DESENVOLVIMENTO DE SANEAMENTO BÁSICO, SOCIAL E SUSTENTÁVEL EM ASSENTAMENTO DA REFORMA AGRÁRIA

Resumo

A reforma agrária é um processo pelo qual terras são redistribuídas afim de reduzir a concentração fundiária, promover a justiça social, aumentar a produção agrícola, desenvolver o meio rural, resolver conflitos sociais e políticos. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), é o órgão responsável por coordenar e implementar esses assentamentos. Diante dos diferentes cenários, socioeconômicos, ambientais, culturais e políticos, as comunidades assentadas enfrentam desafios significativos em relação à infraestrutura básica. Embora situados na região do Pampa, sendo rica em recursos naturais, frequentemente carecem das estruturas necessárias para garantir o desenvolvimento, e em muitos casos, elementos básicos, como o abastecimento de água é precário ou não existe. A ausência dessas infraestruturas não só compromete a disponibilidade da água, mas impacta negativamente na qualidade de vida das populações locais. Diante dessa realidade, é evidente que a falta de estruturas adequadas para garantir água de qualidade não só afeta a saúde e o bem-estar da população, mas também limita seu potencial de desenvolvimento e qualidade de vida. Dessa forma, o objetivo deste trabalho é elaborar e executar posteriormente, o projeto de distribuição de água para todas as residências do Assentamento, a fim de suprir a carência de acesso à quantidade e qualidade adequadas de água para a população local. O trabalho vem sendo desenvolvido no Assentamento da Reforma Agrária Santa Verônica que está localizado na zona rural do Município de Santa Margarida do Sul. Implantado em 2012, o assentamento atualmente possui 36 lotes e abriga 40 famílias, distribuídas em uma área de 955 hectares. A referente pesquisa aborda a viabilidade de um projeto para atender a população proporcionando o acesso à água para o consumo doméstico e produção leiteira dessa comunidade, que está assentada na região do bioma pampa gaúcho, além de discorrer sobre questões políticas e socioeconômicas que afetam o desenvolvimento de outros projetos benéficos para essa comunidade. O método adotado neste trabalho é qualitativo descritivo, contendo rodas de conversas, assim como análise e pesquisa documental, levantamento topográfico e análise da água e da vazão do poço disponível para captação. Dados primários confirmam a carência existente de política específica de abastecimento em assentamentos da reforma agrária no Rio Grande do Sul, existe histórico de contratação de projeto onde foi realizado estudo e projeto, mas não houve a execução do mesmo, mostrando ineficiência desse processo. Atualmente as famílias recebem semanalmente água, através de um caminhão pipa que abastece as caixas de água de cada lote. Um novo levantamento foi realizado pelo Grupo Interdisciplinar para o Desenvolvimento Ambiental (GIDANE), composto por alunos da Unipampa Campus São Gabriel-RS, e através desse estudo está sendo desenvolvido o referido projeto de canalização da água no Assentamento Santa Verônica. Essa iniciativa deu- se por conta da parceria com a empresa que opera na área florestal, CMPC-Celulose, a qual aplica recursos em comunidades lindeiras aos hortos florestais da mesma, e que em outras oportunidades já desenvolveu projetos similares e de tamanha proporção, com bons resultados. Vale mencionar que a aproximação da Unipampa à comunidade já resultou na criação da AMA (Associação Mulheres em Ação) e na sinalização da empresa para investimento na comunidade em projetos coordenados pelo GIDANE da Unipampa. Por outro lado, pelos estudos técnicos se elaborou um mapa de distribuição de água considerando a distribuição dos lotes e localização das casas. Conforme o mapa, 3 redes A, B e C partirão da caixa central. A rede A irá abastecer 11 casas contemplando 32 pessoas, essa rede terá uma distância de 2900 metros, percorrendo a lateral das estradas e divisas de lotes, sendo que os ramais finais de cada casa serão objeto de uma segunda etapa do projeto. A rede B levará água a uma distância de 2070 metros até um segundo reservatório de 10 mil litros, que a partir de cálculos hidráulicos não será necessário bombas de recalque, assim com as demais redes, porém nessa rede B, a partir da caixa, 2 novos ramais serão necessários, um de 980 m e outro com 2150 m até as casas mais distantes. Essa rede abastecerá no total 11 casas abrangendo 38 pessoas. A rede C terá uma distância de 1700 m, e irá abastecer 9 casas, com mais 24 pessoas. Próximo à caixa de água principal, de onde partem as redes de água, a distribuição será direta e abastecerá 7 casas, abrangendo mais 16 pessoas. Portanto, com base nos dados analisados, será preciso a aquisição de 9.830 metros de rede hidráulica principal, uma caixa de 10 mil litros, além de conexões diversas. Assim, esse projeto vai beneficiar 38 famílias diretamente, num total de 110 pessoas. A previsão é de finalização antes dos meses chuvosos de maio de 2025, proporcionando melhor qualidade de vida para toda a comunidade.