DESAFIOS E AVANÇOS NO CUMPRIMENTO DO ODS 5 NAS REGIÕES FRONTEIRA OESTE E CAMPANHA

Resumo

A desigualdade de gênero é uma questão global que afeta múltiplas esferas da vida, incluindo mercado de trabalho, educação, política e responsabilidades domésticas. Esse problema manifesta-se em diferenças salariais, acesso restrito a posições de liderança, violência de gênero e normas culturais que perpetuam papéis tradicionais. Além disso, a desigualdade impacta diretamente a saúde mental e física das mulheres. Estudos mostram que mulheres continuam sub-representadas em cargos de liderança, evidenciando barreiras estruturais e culturais persistentes. Na educação, meninas e mulheres enfrentam desafios adicionais que perpetuam ciclos de pobreza e exclusão social. Para enfrentar esses desafios, a Agenda 2030 da ONU foi desenvolvida como um plano global para promover o desenvolvimento sustentável. Composta por 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o ODS 5 visa alcançar a igualdade de gênero e empoderar mulheres e meninas. A luta pela igualdade de gênero ganhou destaque com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e os ODS. O Brasil comprometeu-se a eliminar a discriminação de gênero, violência sexual e homicídios até 2030, além de valorizar o trabalho das mulheres e promover sua plena participação em lideranças e decisões. Apesar dos avanços, estima-se que o Brasil levará 132 anos para alcançar a equidade de gênero (Medeiros; Lins; Guimarães-Silva, 2024). A análise da abordagem da igualdade de gênero é essencial para as políticas de desenvolvimento atuais. O Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades do Brasil (IDSC), criado pelo Instituto Cidades Sustentáveis, avalia 100 indicadores em diversas áreas da administração pública para medir o progresso dos municípios brasileiros em relação às metas da ONU. O projeto de extensão "Conexão Mulher" tem como objetivo promover a inclusão e o impacto educacional, social e econômico das mulheres e suas famílias na região do Pampa Gaúcho. O presente trabalho, vinculado a esse projeto, avaliou o desempenho dos municípios das regiões Fronteira Oeste e Campanha do Rio Grande do Sul com relação aos indicadores do ODS 5, utilizando dados do IDSC. O estudo diagnosticou a situação dos municípios da Fronteira Oeste e Campanha em relação aos cinco indicadores do ODS 5: presença de vereadoras nas Câmaras Municipais, desigualdade salarial por sexo, mulheres jovens de 15 a 24 anos que não estudam nem trabalham, diferença percentual entre jovens mulheres e homens que não estudam nem trabalham, e taxa de feminicídio. Foram incluídas cidades como Aceguá, Alegrete, Bagé, Barra do Quaraí, Caçapava do Sul, entre outras. Os dados foram analisados e categorizados como: melhor que a referência, há desafios, há desafios significativos, ou há grandes desafios. A análise dos dados dos municípios da Fronteira Oeste revelou um panorama desafiador. A presença feminina nas Câmaras de Vereadores é baixa, com 18 municípios enfrentando grandes desafios e alguns, como Barra do Quaraí e Rosário do Sul, sem vereadoras eleitas em 2020. A desigualdade salarial é significativa, com todas as cidades apresentando valores abaixo do ideal de 0,9 e um diferencial salarial de 19,4% a menos para mulheres. A taxa de mulheres jovens que não estudam nem trabalham é alta, e a diferença percentual entre jovens mulheres e homens indica uma problemática de gênero persistente. A taxa de desemprego entre mulheres é o dobro da observada entre homens. O indicador de feminicídio revelou que a maioria dos municípios teve valores melhores que a referência, embora São Borja enfrentasse desafios significativos. A pontuação geral dos municípios variou de baixo a médio, com Manoel Viana obtendo a menor pontuação e Quaraí a maior. A Fronteira Oeste e a Campanha estão progredindo em direção às metas do ODS 5, mas enfrentam desafios continuos. Para alcançar as metas da Agenda 2030, é necessário um esforço coordenado entre governos locais, organizações civis e a comunidade. Investimentos em educação, políticas públicas eficazes de combate à violência e empoderamento econômico são cruciais para garantir uma igualdade de gênero sustentável na região.