FRONTEIRASUAS: EDUCAÇÃO PERMANENTE EM EXTENSÃO NO AMBITO DO SUAS

Resumo

O presente resumo foi elaborado a partir do projeto de extensão "FronteiraSUAS: Educação Permanente em Extensão", da Universidade Federal do Pampa, Campus São Borja-RS, desenvolvido em abril do ano de 2024, em parceria com o Departamento de Assistência Social do Governo do estado do Rio Grande do Sul (DAS) e Departamento de Gestão do SUAS - CCGGTEP do Ministério do Desenvolvimento Social. O projeto tem como objetivo executar a Política de Educação Permanente no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, fortalecendo o campo da gestão do trabalho - eixo norteador da gestão da política social de Assistência Social brasileira no âmbito da fronteira oeste do Rio Grande do Sul. O projeto tem duração de quatro (4) anos, com público alvo os/as trabalhadores/as, conselheiros/as e gestores/as do SUAS, juntamente com os municípios de Maçambará, Itaqui e São Borja (piloto). O piloto objetiva ser uma experiência que evidencie a potencialidade da Universidade junto das ações de educação permanente do SUAS podendo assim ser replicado em outras instituições de Ensino Superior em todo o território nacional. Sobre o tema, a Educação Permanente não refere-se somente em processos de educação formalizada, mas em sua amplitude diz respeito à formação de pessoas, para que se apropriem de ferramentas cognitivas e operativas a fim de torná-los capazes de construir suas próprias identidades, suas compreensões quanto aos contextos nos quais estão inseridas para que possuam uma conduta e procedimentos apropriados aos diferentes contextos de vida e de trabalho e à resolução de problemas. Conforme a Norma Operacional Básica(NOB) SUAS/2006, a perspectiva político-pedagógica da Educação Permanente é fundamentada na qualidade dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais de forma sistemática e continuada sustentável; participativa; nacionalizada; descentralizada; avaliada e monitorada. Portanto Iniciamos as atividades de implantação do projeto com reuniões com as prefeituras e secretarias municipais da assistência social dos municípios de Itaqui, Maçambará e São Borja; Reunião com a Unipampa, governo federal e governo estadual; Reunião com o diretor do campus São Borja da Unipampa no intuito de apresentar o projeto e explicação dos Acordos de Cooperação Técnica ACT com o governo federal e estadual; Solicitação para a Assessoria de Comunicação Social - ACS Unipampa da criação da logo marca e confecção de folder impresso; participação de reunião do Conselho Municipal de Assistência Social de São Borja - CMAS/SB; Criação das redes sociais do projeto; Capacitação da equipe do projeto, separado em três (3) módulos: Conhecendo o SUAS, A Rede SUAS nos municípios do piloto e Educação Permanente no SUAS; Apresentação do projeto para o Núcleo de Educação Permanente NUEP-RS; E apresentação do projeto no Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RS. Inicialmente ocorreu a apresentação do projeto para as prefeituras e secretarias municipais de assistência social dos municípios de Maçambará, Itaqui e São Borja, na qual obteve-se o aceite dos municípios para a implantação da educação permanente com os trabalhadores do SUAS. As primeiras ações do FronteiraSUAS foram o Curso de capacitação introdutória e 1º Encontro Local de Educação Permanente na Fronteira Oeste que sinaliza a importância desta iniciativa, movimentando trabalhadores/as, gestores/as e conselheiros/as dos três municípios. Para os dois (2) dias de capacitação, foram ofertadas cinquenta (50) vagas de formação, e no Encontro Local mais de cem (100) pessoas compareceram, o que demonstra a demanda por formação e interesse pelo debate lançado no interior do estado na região da fronteira. Segundo o Código de Ética Profissional do Assistente Social no Art.13°, o assistente social no seu exercício profissional deve estar sempre incentivando o processo de atualização e difusão do serviço social, sempre aperfeiçoando os seus conhecimentos. Visto isso, a educação permanente tem como objetivo cumprir com esse artigo do código. Diante disso, o Projeto FronteiraSUAS: Educação Permanente em Extensão visa contribuir com o desenvolvimento da educação permanente dos trabalhadores do SUAS atuando frente às demandas dos trabalhadores e gestores, construindo gradativamente uma aproximação com a realidade dos municípios da região.