O IMPACTO DO TRATADO DE MADRI NA FORMAÇÃO DO ATUAL TERRITÓRIO BRASILEIRO

Resumo

O território do Brasil, contém mais de 8 milhões de km², sendo o quinto maior país do mundo, em extensão territorial, atrás apenas de Rússia, Canadá, China e Estados Unidos. Todavia, essa nação nem sempre teve essa proporção continental. No princípio, o Tratado de Tordesilhas de 1494, definiu aproximadamente 2,5 milhões km² do território brasileiro para o Reino de Portugal, e a outra parte da América do Sul, para o Coroa de Castela. Ambos os países desrespeitaram o acordo, e constantes guerras se sucederam, especialmente no território dos Sete Povos das missões e na Colônia de Sacramento, ambos com uma grande relevância estratégica, ecônomica e militar. Novos tratados foram firmados para apaziguar os conflitos, sendo o Tratado de Madri, de 1750, um dos mais importantes deles, pois foi o primeiro a utilizar as fronteiras naturais, como a topografia e os limites fluviais, para demarcar as fronteiras de forma justa e exata. Entretanto, Portugal conseguiu manter a maior parte das extensões conquistadas, muito próximo do mapa atual do país, com exceção do Acre, que viria a ser incorporado apenas em 1903. Dessa forma, a seguinte pesquisa tem como objetivo, identificar como o Tratado de Madri impactou na imensidão do território do Brasil, de maneira que não houve uma disputa por parte da Espanha quanto às novas posses dos portugueses no Norte e no Centro-oeste. Fato é que não havia interesse da Coroa espanhola em reclamar a Amazônia, pois já tinham posse de uma grande fonte de recusos com as minas de prata de Potosí, além de já estarem estabelecidos nos altos relevos das colônias ao leste. Outrossim é de extrema relevância ressaltar que o tratado se baseou no princípio uti possidetis, o qual considera que quem ocupa um território possui direito sobre ele, garantindo que a Coroa portuguesa mantivesse seus ganhos territoriais, mas com a troca da Colônia de Sacramento pelo Sete Povos, para que não houvesse insatisfação da outra parte. Entretanto, as duas nações não pretendiam renunciar suas conquistas, portanto, guerras se sucederam, como a Guerra Guarínitica , se vendo necessário novos tratados, anulando o Tratado de Madri, e voltando ao ponto zero, o incerto Tratado de Tordesilhas. Em 1777, Portugal propõe um novo tratado, o Tratado de Santo Ildefonso, mantendo as fronteiras do Brasil, mas cedendo a Colônia de Sacramento, categoricamente, para Espanha, e também abdicando dos Sete Povos, contrariando a condição do Tratado de 1750. Em 1801, com a Guerra das Laranjas, Portugal conseguiu tomar os Sete Povos empurrando a fronteira até o rio Quaraí, dessa vez de forma definitiva. A metodologia utilizada nesta pesquisa foi baseada em uma revisão bibliográfica extensa, com foco em fontes primárias e secundárias que abordam os tratados territoriais entre Portugal e Espanha. A abordagem qualitativa permitiu uma análise detalhada dos fatos históricos, com o objetivo de explorar como esses acordos moldaram o território brasileiro moderno. Fica evidente que o Tratado de Madri determinou o mapa atual do Brasil, mesmo que tenha sido anulado, seus critérios e os limites naturais serviram de base para a delimitação final da extensões territorriais brasileiras. Vale ressaltar que, ao contrário das colônias espanholas na América do Sul, que se fragmentaram em diversos países após o processo de independência, o Brasil manteve a totalidade de suas fronteiras intactas, refletindo a importância do Tratado de Madri, e dos demais tratados da Coroa Portuguesa que garantiram a totalidade do Brasil.