SIMULAÇÃO DE JULGAMENTO: EXPLORANDO FATO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS NA SALA DE AULA

Resumo

Esse resumo é resultado de uma experiência de ensino do PIBID UNIPAMPA - Subprojeto Sociologia na Escola de Ensino Médio Apparicio Silva Rillo, São Borja - RS, realizado nas turmas de 2º ano, nos componentes de Sociologia e Direitos Humanos e Cidadania, no ano de 2024. A atividade pedagógica denominada Simulação de Julgamento teve como objetivo fazer uma introdução ao conceito de fato social. Para Durkheim o fato social são maneiras de agir, de pensar e de sentir, exteriores ao indivíduo, e que são dotadas de um poder de coerção em virtude do qual esses fatos se impõem a ele (Durkheim, 2007, p.3). Com objetivo de ensinar esse conceito de modo aplicado, foi realizada a atividade proposta por Bodart (2011) de júri simulado. [...] Essa estratégia envolve todos os momentos da construção do conhecimento, da mobilização à síntese, pela sua característica de possibilitar o envolvimento de um número elevado de estudantes" (Anastasiou, 2005, p.42). O primeiro momento da atividade foi a leitura de um texto impresso entregue a cada aluno, que conta a história de dois homens que nasceram no mesmo hospital, mas com as famílias em situações financeiras opostas, sendo que o de família rica se torna um juiz muito respeitado e o de família pobre, acabou sendo preso e condenado à prisão por diversos crimes como homicídio e furto (Bodart, 2011). O texto se encerra com a revelação que ambos foram trocados quando bebês na maternidade, o que leva à reflexão de que a diferença entre a vida dos dois sujeitos não se deve um fator biológico, mas aos fatores sociais. logo, buscamos através dessa situação ou fato social estimular o pensamento crítico dos alunos e fazê-los refletir sobre a influência do meio e das interações sociais. Após lerem o texto, os alunos se dividiram em dois grupos, um seria responsável por defender o homem que estava sendo condenado, enquanto o outro grupo deveria acusá-lo, vale ressaltar que o texto sugeria que o acusado obtivesse pena de prisão perpétua, durante a dinâmica o grupo do PIBID deixou aberto aos alunos da acusação de manter tal penalidade ou buscar novas alternativas. Nesse segundo momento, os alunos deveriam formular um texto para apresentar na aula seguinte, a defesa e a acusação. Notou-se que os alunos além de desenvolverem argumentos sociais para seus textos, procuraram também na sua pesquisa descobrir argumentos legais que pudessem ajudar ou prejudicar o réu. No segundo dia do desenvolvimento da atividade pedagógica, foi realizado o julgamento, com o grupo do PIBID servindo como um jurí mediador" das apresentações. O texto dos alunos da acusação apontou os artigos da constituição e o tempo de detenção de todos os crimes cometidos pelo réu, concluindo argumentando quantas vidas foram perdidas por culpa do acusado. O texto da defesa citou o artigo da lei que prevê uma pena máxima de 30 anos no Brasil, defendendo que o Estado, durante a infância do réu, não exerceu o papel de cuidar e conceder educação para a criança, contribuindo para suas ações violentas e ilegais. Foi realizada uma rodada de perguntas para a defesa e a acusação, assim como um debate entre os próprios alunos. Essa discussão entre os alunos girou em torno da questão da possibilidade de ressocialização do réu. Ressocialização aqui entendida como: recuperação, readaptação, reinserção, reeducação social, reabilitação, que dizem respeito ao conjunto de atributos que permitem ao indivíduo tornar-se útil a si mesmo, à sua família e a sociedade. Figueiredo Neto (et al, 2009). O grupo da defesa argumentou com base na questão social, que o indivíduo realizou esses atos por ser socializado em um ambiente violento, logo, seria possível ressocializá-lo na sociedade para não cometer novos crimes. O grupo da acusação replicou argumentando que isso se tratava de hipótese, que o réu poderia sair da detenção e continuar cometendo crimes, dessa forma, ele deveria sofrer as consequências de seus atos, ou seja, ser penalizado. Por fim, a atividade foi encerrada de maneira que o julgamento ficou em aberto para reflexão individual, foi comentado pelo grupo do PIBID os pontos fortes de cada texto apresentado, sobre os argumentos e a apresentação oral de cada grupo e concluindo com a apresentação da definição do conceito de fato social para Durkheim, que pode ser observado em diversos aspectos da vida em sociedade, como no exemplo do crime e influência de diferentes experiências de socialização que geraram dois sujeitos com vidas opostas. Finalmente, o destaque das características do fato social, como generalidade, exterioridade e coerção (Durkheim, 2007), tornou possível aos alunos relacionar o conceito ao caso estudado, principalmente, com seus próprios argumentos de defesa e acusação, apontando para a ideia de que o destino dos indivíduos não é determinado apenas por características biológicas, mas muito influenciado por fatores sociais, como o ambiente familiar e educacional em que cresceram e as condições socioeconômicas de suporte.