DENKPAUSE: GRUPO DE ESTUDOS DIRIGIDOS SOBRE A CONTEMPORANEIDADE DOS CLASSICOS DA TEORIA DO PENSAMENTO JURIDICO

Resumo

O presente trabalho apresenta a matriz e os resultados parciais do Projeto de Ensino DENKpause - Grupo de Estudos Dirigidos sobre a contemporaneidade dos Clássicos da Teoria do Pensamento Jurídico, vinculado ao Observatório de Direitos Fundamentais na perspectiva do Constitucionalismo, do Socioambientalismo e da Geopolítica Internacional um Grupo de Pesquisas com origem no campus São Borja da Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA. O Projeto de Ensino tem como objetivo principal fomentar e promover atividades de ensino que propiciem o aprofundamento e a articulação entre o ensino jurídico promovido no âmbito da Universidade e a comunidade discente do curso, como forma de contribuição no aperfeiçoamento da formação acadêmica jurídica desenvolvida junto ao futuro egresso do Curso de Direito, campus de São Borja. São previstas no seio do DENKpause, atividades caracterizadas por encontros de debate e reflexão direcionados pela leitura e releitura de obras clássicas da Teoria do Pensamento Jurídico, sob o olhar de suas implicações na contemporaneidade. Serão ao todo 15 (quinze) encontros, sendo 01 (um) por mês, ao longo dos 15 (quinze) meses do Projeto. É importante registrar, enquanto metodologia, de que as atividades serão desenvolvidas pelo período do Projeto, a partir de reuniões com os docentes e discentes envolvidos, com a estipulação de cronograma prévio de ações, registros das atividades, relatórios com o que fora desenvolvido e demais questões que venham a ser necessárias para a regularização das ações que ocorrem no âmbito do Projeto. Este trabalho apresenta o resultado parcial das atividades, até o momento, desenvolvidas no âmbito do DENKpause, posto que o Projeto de Ensino é desenvolvido atualmente no campus de São Borja. Até o momento ocorreram encontros de alinhamento temático, escolha das leituras e divulgação das datas dos encontros perante a comunidade acadêmica local. A partir desse contexto, tem-se como obras definidas para os 15 (quinze) encontros as seguintes: 1. Da Trilogia Tebana: Antígona Sófocles. 2. O caso dos exploradores de caverna Lon L. Fuller. 3. A República e o Mito da Caverna Platão. 4. A Revolução dos bichos - George Orwell. 5. O Príncipe Nicolau Maquiavel. 6. Teoria do Ordenamento Jurídico Norberto Bobbio. 7. O Positivismo Jurídico Norberto Bobbio. 8. Teoria da norma jurídica Norberto Bobbio. 9. A Luta Pelo Direito - Rudolf Von Jhering. 10. O processo - Franz Kafka. 11. Dos Delitos e das Penas - Cesare Beccaria. 12. Vigiar e punir Michel Foucault. 13. Crime e castigo - Fiódor Dostoiévski. 14. As misérias do processo penal Francesco Carnelutti. 15. O primeiro ano: como se faz um advogado Scott Turow. O Observatório de Direitos Fundamentais um Grupo de Pesquisas com origem no campus São Borja da Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, tem o interesse de ampliar sua atuação, promovendo um Projeto de Ensino que veicula atividades caracterizadas por encontros de debate e reflexão direcionados pela leitura e releitura de obras clássicas da Teoria do Pensamento Jurídico, sob o olhar de suas implicações na contemporaneidade. Assim se apresenta o DENKpause - um Projeto de Ensino com ações que visam a articulação entre o ensino jurídico promovido no âmbito da Universidade e a comunidade discente do curso, como forma de contribuição no aperfeiçoamento da formação acadêmica jurídica desenvolvida junto ao futuro egresso do Curso de Direito, campus de São Borja. Justifica-se a partir da possibilidade de que o Curso de Direito dimensione questões sociais enquanto fenômenos jurídicos que possam conduzir à melhor adequação da formação jurídica ofertada naquele curso, bem como, em contrapartida, possibilite a sociedade local e regional, e em especial, sua comunidade discente que, possa vir a conhecer e participar das ações que ocorrem no seio do Curso de Direito do campus de São Borja da UNIPAMPA, com vistas a ocupar um espaço fundamental de consolidação de direitos fundamentais e transformações sociais a partir do Direito. Palavras-chave: Direito; Teoria do Pensamento Jurídico; Projeto de Ensino.