PROJURIS - PROGRAMA DE EXTENSÃO DO OBSERVATÓRIO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

Resumo

1. Introdução: O presente trabalho apresenta a matriz e os resultados parciais do PROjuris, um Programa de Extensão ligado ao Observatório de Direitos Fundamentais na perspectiva do Constitucionalismo, do Socioambientalismo e da Geopolítica Internacional um Grupo de Pesquisas com origem no campus São Borja da Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, que por intermédio do PROjuris, busca promover atividades de extensão que conectem a Universidade e a sociedade local. O programa visa estabelecer a reciprocidade entre as ações, incentivando o diálogo e um movimento de práticas acadêmicas de extensão para consolidar a Universidade como agente de transformação social. O PROjuris engloba 03 (três) Projetos de Extensão: o INFOjuris; o Nossos Direitos e a Escolae; o Simpósio de Direito da Fronteira Oeste que se desenvolvem no seio do Curso de Direito, campus de São Borja da UNIPAMPA. 2. Metodologia: O PROjuris tem o mesmo lapso temporal de atuação do Observatório de Direitos Fundamentais, com um ciclo de 02 (dois) anos, e neste período proporciona a revitalização das práticas de ensino, contribuindo tanto para a formação do profissional egresso, bem como para a renovação do trabalho docente, articulando a extensão com possibilidade de gerar novas pesquisas no âmbito do Direito e conduzindo a aproximação com novos objetos de estudo das problemáticas sociais locais e regionais, com vistas a garantir a interdisciplinaridade e a promoção da indissociabilidade entre o ensino, a pesquisa e a extensão. São previstas no seio do PROjuris, 03 (três) Projetos de Extensão: I) INFOjuris: que tem o escopo de promover ações de comunicações das atividades do Programa de Extensão, do Grupo de Estudos, dos Projetos de Pesquisa e das inúmeras ações de ensino, pesquisa e extensão que ocorrem no âmbito do Curso de Direito, campus de São Borja, por intermédio das ferramentas de comunicação do site do Curso (https://cursos.unipampa.edu.br/cursos/direitosaoborja/), das Mídias Sociais (@direitounipampasb) e de um Podcasting (PodKelsen). II) Nossos Direitos e a Escola: que visa a promoção de atividades de palestras nas escolas locais e da região, promovidas por docentes, discentes e convidados, com a explanação de temáticas que promovam o conhecimento de direitos fundamentais e da significativa importância da formação jurídica enquanto vetor de consolidação dos direitos dos cidadãos e; III) Simpósio de Direito da Fronteira Oeste: que proporcionará junto a comunidade, feiras, amostras e apresentações de trabalhos de pesquisa nas áreas do Direito e afins, com o intuito de viabilizar, por intermédio da comunidade discente, o esclarecimento à sociedade local do que é realizado no âmbito do Curso de Direito, campus de São Borja da UNIPAMPA. 3. Resultados: Como resultados parciais, são auferidos junto ao Site do Curso de Direito do campus de São Borja um novo layout e a contínua e constante manutenção e atualização do site, em especial, no que compete às informações de atividades e noticiários do que ocorre no âmbito do Curso. No mesmo sentido, são replicados na mídia social do Instagram, todas as atividades acadêmicas que ocorrem no seio do Curso, sendo atividades executadas pelos discentes envolvidos no PROjuris, que foram grupos de trabalhos para cada Projeto de Extensão do Programa. É previsto para o ano de 2024 a edição do Simpósio de Direitos da Fronteira Oeste. 4. Conclusões: Com base no panorama atual, é evidente que o PROjuris está trilhando um caminho de sucesso, superando expectativas e desafiando as fronteiras pré-estabelecidas. Sua performance não apenas atende, mas ultrapassa as obrigações para com a sociedade, demonstrando um comprometimento excepcional em apresentar novos paradigmas a um jovem curso de potencial fundamental para a região na qual está inserido. Este êxito não apenas valida a eficácia do Programa, mas também destaca seu papel crucial na promoção de mudanças significativas e na ligação junto a sociedade local e regional, que passa a conhecer e participar das ações que ocorrem no seio do Curso de Direito do campus de São Borja da UNIPAMPA, com vistas a ocupar um espaço fundamental de consolidação de direitos fundamentais e transformações sociais a partir do Direito.