AUTODECLARAÇÃO DE RAÇA/COR NAS ESCOLAS: ONDE ESTÃO OS ESTUDANTES NEGROS?

Resumo

A escola é um lugar de grande valia para as discussões sobre a Educação Antirracista, pois são constituídas e construídas pelas mesmas pessoas que circulam na sociedade. Deste modo, os professores precisam compreender a importância desse debate dentro da sala de aula, pois o reconhecimento de que o racismo está presente nos discursos e nas práticas escolares é importante para promover uma educação antirracista. Nesse contexto, o racismo tem sido apontado como uma das questões que mais causa sofrimento às pessoas negras, ressaltando a necessidade de seu reconhecimento como fator de adoecimento físico e psicológico. Da mesma forma, o Racismo estrutural sofrido por estudantes negros(as) é hoje um dos principais fatores que influenciam diretamente na saúde mental, principalmente pela possibilidade de afetar o desempenho escolar desses(as) alunos(as). Nesse cenário, a escola pode contribuir com a construção da identidade dos alunos, por meio da formação de valores éticos e morais, possibilitando a reflexão sobre a produção afro-brasileira a partir de uma educação antirracista. Portanto, entender o processo de reconhecimento de sua identidade e pensar em alternativas educativas no meio escolar, são fundamentais na luta antirracista nas escolas para diminuir a dificuldade de alguns estudantes negros(as) na autodeclaração. Para que isso ocorra é necessário entender as questões raciais e reconhecer o grave efeito causado pelo racismo estrutural, no qual os(as) negros(as) não se sentem representados em setores de alto poder aquisitivo e de ascenção social. Diante dessas informações, o presente estudo tem por objetivo analisar o indice de alunos(as) autodeclarados(as) negros(as) nos Anos finais das escolas municipais da cidade de Uruguaiana/RS. Trata-se de um estudo documental de abordagem quantitativa. As informações foram levantadas para um projeto de dissertação de mestrado que pretende investigar a influência do racismo na saúde mental de adolescentes, bem como, a relação da Educação Antirracista com a Saúde Mental e o Desempenho escolar de adolescentes. Os dados serviram para a escolha das escolas onde será desenvolvido o estudo. Inicialmente foi solicitado a Secretaria de Educação do município (SEMED) o censo escolar de 2023, considerando que por meio da Portaria nº 156, de 20 outubro de 2004 o quesito raça/cor passou a ser uma obrigatoriedade na coleta de dados das informações pessoais dos alunos. Com base nos documentos foi possível identificar que existem 2995 estudantes matriculados nos anos finais do Ensino Fundamental nas 13 escolas municipais de Uruguaiana/RS, sendo que apenas 80 desses estudantes se autodeclararam negros(as), correspondendo a 2,67% do total de alunos. Notou-se que a SEMED, ainda está em processo nas coletas de dados em relação a autodeclaração dos estudantes, visto que, existe a opção de não declarar a raça/cor, bem como, não existe o campo para a opção pardo(a) no formulário. Também é possível destacar que ficou evidente a dificuldade em autodeclarar-se negros(as), pois nas duas escolas com maiores índices de autodeclarados, as prevalência de autodeclaração como negro(a) foi de 6,55% e 5,56%, respectivamente. As demais escolas tiveram prevalências ainda mais baixas na sua autodeclaração e três delas não possuíam estudantes autodeclarados como negros(as). Os dados permitem observar que ainda enfrentamos algumas dificuldades no preenchimento do campo raça/cor, pois a análise das informações demonstrou que o percentual de respostas da opção não declarada é elevado, o que compromete a utilização da informação sobre cor/raça como recorte em possíveis estudos. Além disso, o índice de não declaração demonstra a necessidade de sensibilização dos atores envolvidos no preenchimento do Censo Escolar, como os gestores escolares e os servidores de secretarias municipais de educação e também daqueles que devem fornecer a informação, como os alunos e pais/responsáveis. Percebe-se portanto os desafios dos estudantes de escolas públicas, principalmente nas periféricas, autodeclararam-se negros, pois notoriamente ao adentrar em algumas escolas é possível ver um número expressivo de estudantes negros que fazem parte da comunidade escolar, informação que é reforçada pelos dados oficiais brasileiros que apontam que 56,1% da população do Brasil é negra. Esses dados permitem concluir que existe a necessidade de uma Educação Antirracista no ambito escolar, que trabalhe as questões relacionadas ao racismo e a questão étnico-racial, a partir do contexto histórico, para inferir no aluno(a) negro(a) uma perspectiva de pertencimento associada à representatividade, para abrir espaços de discussões sobre empoderamento sobre suas características e sobre sua própria história.