REDUÇÃO DE DANOS COM PESSOAS EM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE

Resumo

Introdução: A redução de danos pode ser considerada uma estratégia para se planejar dialogicamente ações e evitar a nocividade decorrente de exposições a agentes biológicos, químicos, físicos, entre outros (VIANA; et. al., 2020). As pessoas privadas de liberdade caracterizam-se como uma população vulnerabilizada, antes mesmo de sua reclusão, pois seu acesso a bens e serviços é restrito e a condição de rua, prostituição e drogadição, acentuada (PEDROSO; CARDOSO; TARRAGÓ; VIERO; CABRAL; COSTA, 2023). A redução de danos é responsabilidade dos profissionais da Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde, que precisam respeitar o direito à liberdade de escolha das pessoas (LOPES; GONÇALVES, 2018). Dessa forma, as estratégias de abordagem promovidas pela Política de Redução de Danos frequentemente são interpretadas como um estímulo à continuidade do consumo e à dependência de substâncias psicoativas. Essas percepções permeiam toda a sociedade, seja através das narrativas promovidas pelo sistema judiciário, pela mídia, por organizações religiosas, ou como uma proposta alternativa para algumas comunidades de reabilitação que defendem a abstinência total de drogas, estas situações perpetuam aos estigmas e preconceitos aos indivíduos que fazem uso de álcool e outras substâncias psicoativas (Portaria nº 3.088, 2011). Objetivo: Compartilhar as estratégias de redução de danos enumeradas por pessoas privadas de liberdade. Método: Relato de experiência de uma oficina realizada no Instituto Penal de Uruguaiana, promovida pelo Laboratório de Investigação e Inovação em Saúde de Populações Específicas em parceria com a Superintendência de Serviços Penitenciários e a Pastoral Carcerária, em junho de 2022. Resultados: Participaram quatro docentes, 16 pessoas privadas de liberdade e discentes de enfermagem. As docentes iniciaram sua apresentação revelando informações para além de seus dados de identificação, tais como a condição de ser mãe, de possuir animais de estimação, problemas de saúde, preferências alimentares e de lazer, tempo de trabalho e o que fazem. Concomitantemente às pessoas privadas de liberdade se manifestaram. Posteriormente, as docentes falaram sobre políticas públicas, legislações e experiências de redução de danos. No terceiro momento transmitiu-se um vídeo sobre o tema, distribui-se pipoca doce, balas, refrigerante e bergamota. Para finalizar, pediu-se que as pessoas privadas de liberdade falassem quais eram as estratégias que utilizavam para reduzir danos no seu dia-a-dia, são elas: Alimentação variada e de qualidade; Atividades promovidas por pessoas externas; Caminhar, jogar futebol e cartas; Acolher as visitas dos colegas; Rede de apoio; Usar preservativo; Busca espiritual para diminuir a irritabilidade; Se beber não dirija; Criar estratégias para adiar o uso do cigarro. Conclusões: O diálogo foi constante e revelou as estratégias de redução de danos e principalmente o anseio das pessoas privadas de liberdade em relação à gregária, atenção, acesso a bens e serviços. Culminando na identificação de que as ações de saúde e educação devem ser um constante neste ambiente para que realmente os profissionais cumpram com as políticas públicas vigentes. Compreende-se assim que as estratégias para redução de danos, divulgadas pela política que aborda a temática, influenciam positivamente a diminuição de dependências entre as pessoas privadas de liberdade. Deve-se implementar capacitações aos profissionais da saúde ressaltando a importância da atenção psicossocial à essa população potencialmente vulnerável, visando uma assistência mais humanizada e focada em necessidades e particularidades dessas pessoas.