JURISCAFÉ - UM AMBIENTE DE DIÁLOGOS JURÍDICOS

Resumo

1. Introdução: O presente trabalho apresenta a matriz e os resultados parciais do Projeto de Ensino jurisCAFÉ - um ambiente de diálogos jurídicos, vinculado ao Observatório de Direitos Fundamentais na perspectiva do Constitucionalismo, do Socioambientalismo e da Geopolítica Internacional um Grupo de Pesquisas com origem no campus São Borja da Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA. O Projeto de Ensino tem como objetivo principal a articulação entre a comunidade discente do curso de Direito e o ensino jurídico articulado com autoridades no assunto, contribuindo sobremaneira ao aperfeiçoamento da formação jurídica desenvolvida conjuntamente aos acadêmicos do curso de Bacharelado em Direito, campus de São Borja. 2. Metodologia: As atividades do jurisCAFÉ desenvolvem-se largamente por meio de três formatos de ambientes de diálogos jurídicos, sendo eles: rodas de conversa, aulas abertas e seminários ou palestras, que se realizam no ambiente universitário da sala de aula. São realizados convites a profissionais e acadêmicos das áreas jurídicas para que, junto às propostas temáticas desenvolvidas nos componentes curriculares da formação do Curso de Direito, campus de São Borja, possam proferir uma fala que aproxime teoria e prática. A proposta compreende que o ministrante, interno ou externo a UNIPAMPA, com o auxílio de um mediador docente ou discente do Curso, utilize de recursos audiovisuais para melhor fluidez sobre o assunto de que tratará as rodas de conversa, as aulas abertas e os seminários ou palestras. O funcionamento do jurisCAFÉ é de um ambiente vivo e descontraído, no qual o mediador trabalha como um aproximador do assunto a ser abordado, enquanto os discentes e os colaboradores podem levantar perguntas e provocações pertinentes ao conteúdo explanado pelo ministrante da temática. As atividades do jurisCAFÉ ocorrem com um orador convidado, o qual é trazido ao ambiente acadêmico por sua expertise na área do tema jurídico abordado, tema este que, frequentemente, é correlacionado com o componente curricular em que os discentes ouvintes daquela atividade estão estudando no corrente semestre letivo. Tem-se como objetivo um ambiente mais discursivo por parte do palestrante que, através de sua fala, busca instigar e divulgar conhecimentos, investigações e dúvidas por parte dos ouvintes. 3. Resultados: Este trabalho apresenta o resultado parcial das atividades desenvolvidas no âmbito do jurisCAFÉ, visto que o Projeto de Ensino é desenvolvido atualmente no campus de São Borja. Até o momento, ocorreram um total de 6 (seis) atividades do jurisCAFÉ que proporcionaram ambientes de diálogos jurídicos já realizados, os quais abordaram as seguintes temáticas e ministrantes: estrutura da Polícia Civil e a inter-relação dos órgãos públicos, proferida por Daniel Borges dos Santos Delegado da Polícia Civil, titular da Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento de São Borja; Lei da Responsabilidade Fiscal, proferida por Jocemar Tavares Pereira - Contador do Município de São Borja; os desafios e o exercício da magistratura trabalhista, proferida pelo Dr. Almiro Eduardo de Almeida, Juiz do Trabalho do TRT da 4ª região; interiorização da universidade pública, proferida pelo Prof. Paulo Opuszka da UFPR; mediação em Warat e suas perspectivas, proferida pelo Prof. Francisco Lopes Ribeiro; e polinização da história de Marielle Franco, proferida pela Prof.ª Rita Gattiboni. É possível, parcialmente, denotar-se que a comunidade acadêmica do Curso de Direito, campus de São Borja, tem vivenciado a possibilidade de desfrutar de uma vasta gama de especialistas das mais diversas áreas de atuação jurídica. O jurisCAFÉ apresenta-se como uma ferramenta de suma importância para o desenvolvimento das ACGs - Atividades Complementares de Graduação - que, em período anterior ao lançamento do projeto, se encontravam adormecidas frente à comunidade discente do Curso de Direito, a qual necessitava buscar em ambientes externos à universidade os saberes que uma autoridade em âmbito prático poderia proporcioná-los, fator esse que não só aproximou a UNIPAMPA de São Borja das expertises locais, assim como facilitou o contato dos discentes com o espaço profissional da cidade. 4. Conclusões: Assim, constata-se que a aproximação entre o ensino jurídico e o ambiente de diálogos propiciado pelo jurisCAFÉ tem demonstrado grande importância para a formação profissional da comunidade discente, bem como para a revitalização das práticas de ensino tradicionais do âmago jurídico. Diante disso, a interdisciplinaridade e a tríade ensino-pesquisa-extensão são asseguradas para o pleno desenvolvimento do ambiente de formação acadêmica, trazendo para o cotidiano dos alunos a experiência que somente a direta e incisiva atuação na área jurídica pode proporcionar, fruto da ampliação da atuação do Observatório de Direitos Fundamentais, enquanto fomento do entendimento universitário junto ao Curso de Direito do campus de São Borja da UNIPAMPA.