A MAIS DESEJADA REFORMA NO CONSELHO DE SEGURANÇA PELOS OLHOS DO BRASIL

Resumo

A presente pesquisa tem como objetivo principal analisar a intenção do Brasil em ter um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas, durante o Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2002). Além disso, a Política Externa Brasileira também será abordada ao demonstrar seguir por um caminho mais cauteloso em relação à pretensão da vontade do Estado pela reforma no Conselho de Segurança. Outro ponto a ser destacado no momento em que o Estado brasileiro desejava tornar-se um membro permanente no CSNU, ele estimava que acontecesse uma reforma em tal congresso, pois somente dessa maneira o Brasil e outros países poderiam assumir uma posição permanente no órgão, mudando assim a composição desta assembleia. Ao longo, serão estudados três pontos principais: A diplomacia brasileira de Fernando Henrique Cardoso; as linhas essenciais da política externa durante a década de 1990 e os movimentos pelos quais o Brasil passou para tentar alcançar o sonhado assento permanente no Conselho de Segurança. Por fim, a busca para se tornar um membro efetivo é uma persistência diplomática que acontece há anos, e durante esse longo período o Brasil demonstrou sua vontade para que houvesse uma reforma no CSNU em relação aos membros permanentes. Além disso, para que o Governo brasileiro conseguisse um maior reconhecimento pelo órgão internacional, este então, passou a fortalecer suas credenciais como um membro ativo nas missões de paz da ONU; além de ter adotado uma estratégia diplomática de diálogos e cooperações em relação a segurança global, mantendo sempre a sua postura de defensor de uma reforma nas instituições relacionadas ao assunto, em especial sobre o Conselho. Apesar de todos os esforços feitos pela diplomacia brasileira, em relação à defesa de assuntos como a segurança internacional, a globalização e a reforma necessária do Conselho de Segurança (além da sua vontade de se tornar um dos membros permanentes deste), não foi o suficiente durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. Ademais, esta pesquisa é feita a partir da visão brasileira perante as questões da reforma do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas, mas vale ressaltar que outros países como Alemanha, Japão e Índia também desejam que haja uma mudança entre os membros permanentes, uma vez que estes que permanecem no poder são os ganhadores da Segunda Guerra Mundial. Contudo, a reforma não é algo desejado para que somente aumente o número de membros, e sim para que haja uma diversificação de Estados no Conselho, dado que muitos anos se passaram desde o final da II GM, e além disso, muitos outros países conseguiram ascender como potências mundiais. Os resultados alcançados pelas políticas adotadas pelo Brasil durante o período de 1995 a 2002, mostraram que o país teve uma participação mais ativa em negociações de fóruns internacionais. Buscou também, defender a representatividade no CSNU, para que houvesse uma mudança no equilíbrio de poder global. Procurou ter uma maior participação nas missões de paz da ONU, com o intuito de demonstrar o seu compromisso com a manutenção da paz e da segurança internacional. Passou a ter mais diálogos diplomáticos, estes relacionados a negociações e a assuntos bilaterais. Além disso, apresentou ter uma maior participação em organizações regionais (como MERCOSUL), e utilizou da sua influência regional para criar alianças com os países vizinhos que tinham interesses em comum. Dessa forma, todas essas medidas tomadas pelo Estado, foram com a intenção de um dia se candidatar à vaga de membro permanente do CSNU. Por fim, esta pesquisa, é de natureza básica e qualitativa, tendo em vista que, os materiais de consulta, embasamento e de apoio já foram previamente publicados. Além disso, ao considerarmos os fatos já acontecidos, é possível constatar que as políticas utilizadas pelo Estado Brasileiro, foram a visar o seu desenvolvimento e a sua soberania ao buscar uma postura de maior integração em assuntos relacionados à reforma da segurança internacional, e da sua vontade em se tornar um membro permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas.