SOCIOAMBIENTALISMO: DA TRANSDISCIPLINARIDADE DAS RELAÇÕES ENTRE O SER HUMANO E A NATUREZA

Resumo

1. Introdução: O Projeto de Pesquisa sobre o Socioambientalismo: da transdisciplinaridade das relações entre o ser humano e a natureza a partir da concepção do meio ambiente como um direito fundamental, é uma iniciativa ligada ao Grupo de Pesquisa do Observatório de Direitos Fundamentais na perspectiva do Constitucionalismo, do Socioambientalismo e da Geopolítica Internacional, um Grupo de Pesquisas, cadastrado junto ao Diretório de Grupos de Pesquisas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (DGP/CNPq), com origem no campus São Borja da Universidade Federal do Pampa UNIPAMPA e certificado pela Instituição. O Projeto de Pesquisa sobre o Socioambientalismo busca, como principal objetivo transcender e ampliar a compreensão da relação entre o ser humano e a natureza a partir do viés transdisciplinar do conhecimento e da reflexão, tendo como concepção o meio ambiente como um direito fundamental. 2. Metodologia: O Projeto de Pesquisa tem como ponto de partida, questionamentos de múltiplos temas relacionados entre o ser humano e os direitos socioambientais. Para o pleno desenvolvimento das atividades estipuladas para o Projeto de Pesquisa, utiliza-se de instrumentos afetos à pesquisa na área jurídica, como: levantamento e análise de documentos, peças processuais e legislações, tanto vigentes quanto revogadas, pesquisa de jurisprudência, observação por meio de direito comparado, uso da jurimetria para auxílio e entendimento acerca dos dados estatísticos - pesquisas quantitativas e qualitativas aplicadas ao Direito -, análise de soft e hard cases, simulações da área jurídica, estudo de problematizações e pesquisas em bibliografia especializada. 3. Resultados: Implementado em 01/08/22, o Socioambientalismo, apresenta resultados parciais significativos. O impacto de maior significado diz respeito a uma publicação em que Pesquisadores envolvidos com o Projeto de Pesquisa foram responsáveis por um Dossiê Temático na linha de pesquisa do Socioambientalismo, ambientado no periódico Revista Sul-Sul de Ciências Humanas e Sociais, desenvolvido em parceria interinstitucional entre a UNIPAMPA e a Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB. Foi lançado em 16/08/2023 o Dossiê: A naturaleza em Abya Yala: reflexões e desafios sobre a proteção e a preservação do meio ambiente na perspectiva do socioambientalismo, do buen vivir e de pachamama - que foi Coordenador pelo também Coordenador do Projeto de Pesquisa Socioambientalismo, e que teve textos de discentes, como o texto de Abertura do Dossiê, mas também com participação de docentes. Este dossiê é acessível pelo link: https://revistas.ufob.edu.br/index.php/revistasul-sul/issue/view/23. Também foi publicado um artigo científico em revista acadêmica: (BRUNO, Flávio M. R.; FRAGA, J. M. L.; SILVA, M. P. 'A urgência da (re)afirmação do Pacto Global de combate às alterações climáticas'. Interfaces Científicas - Direito. , v.9, p.47 - 64, 2022. Acessível no link: http://https://periodicos.set.edu.br/direito/article/view/10589/5011.) Ocorreu a publicação de um capítulo de livro assim especificado (BRUNO, Flávio M. R. 'O clima enquanto direito fundamental essencial ao meio ambiente ecológicamente equilibrado: as tendências internacionais de responsabilização do Estado na perspectiva dos litígios internacionais' In: Direito Internacional - o futuro do Direito.1 ed. Rio de Janeiro: Editora Processo, 2022, v.1, p. 141-158.) e; ainda, houve a produção de um Trabalho de Conclusão de Curso no âmbito do Curso de Direito, campus de São Borja: (Lucas de Quadros Alves Lopes. "A (in)efetividade das políticas e dos instrumentos regulatórios do direito fundamental ao acesso básico no município de São Borja-RS". 2023. Curso (Bacharelado em Direito). 4. Conclusões: Este trabalho é fruto da desenvoltura do projeto de pesquisa, na área do direito socioambiental, intitulado Socioambientalismo. Neste domínio busca dar ênfase aos enfrentamentos de direitos socioambientais, como um significativo instrumento de regulação social, diante da urgência à sombra de incontestáveis violações de impactos predatórios, que infligem imutavelmente a preservação da sobrevivência da vida no planeta terra e como também, buscar ampliar, despertando a conscientização sobre o desenvolvimento sustentável para as futuras gerações, por meio do direito e fomentar conhecimento do modo de vida na perspectiva das comunidades tradicionais. É possível auferir que apesar de o direito da natureza, possuir garantia constitucional para proteção ambiental, como um bem a ser cuidado por toda sociedade, observa-se cada vez mais que os valores socioambientais estão sendo banalizados em segundo plano, para dar lugar àquilo que envenena a vida da própria existência humana e de todos os seres vivos que dependem da harmonia do direito mínimo para uma existência digna de seu habitat natural para existir.