REVISÃO SISTEMÁTICA SOBRE O FENÔMENO EVASÃO

Resumo

Durante muito tempo, o acesso à educação superior no Brasil foi privilégio reservado a apenas uma pequena parcela da população. Na virada do século, mais especificamente a partir de 2003, houve uma grande expansão do acesso ao ensino superior por parte dessa população excluída, através da criação de diversas universidades federais brasileiras e da promulgação da Lei nº 12.711 (BRASIL, 2012) que estabeleceu às instituições federais de educação superior a reserva de, no mínimo, cinquenta por cento de suas vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas; bem como do Decreto nº 7.234 (BRASIL, 2010) que criou o Programa Nacional de Assistência Estudantil PNAES, que tem como finalidade ampliar as condições de permanência dos jovens na educação superior pública federal. Este trabalho tem por objetivo verificar o impacto das políticas de permanência na evasão no ensino superior, através da análise de artigos disponíveis no portal SciELO Brasil. Iniciamos nossa pesquisa, utilizando como critério de busca a palavra EVASÃO, sem quaisquer outros filtros ou critérios, busca que resultou em 260 trabalhos. No sentido de refinar a busca, acrescentamos através do operador booleano AND, o critério ENSINO SUPERIOR, o que resultou em 60 trabalhos. Novamente, no sentido de aprofundar mais a pesquisa e respondermos com maior propriedade à pergunta formulada, nos utilizamos do operador booleano AND, e acrescentamos o critério POLÍTICAS DE PERMANÊNCIA, quando então restaram 08 (oito) artigos para análise. Após essa busca pelas palavras-chave, acrescentamos como filtro o recorte temporal 2010/2021, cuja definição da data de início da pesquisa se deu em razão do Decreto nº 7.234, que dispõe sobre o PNAES, e que tem, como finalidade ampliar as condições de permanência dos jovens na educação superior pública federal(BRASIL, 2010), e como objetivos a democratização das condições de permanência na educação pública federal; minimizar os efeitos das desigualdades sociais e regionais, garantir a permanência e conclusão da educação superior; reduzir as taxas de retenção e evasão; e contribuir para a promoção da inclusão social pela educação. Implementado o recorte temporal, restaram 07 artigos que foram submetidos a uma leitura mais detalhada, com vistas ao crivo dos critérios de inclusão e exclusão. Portanto, nossa metodologia escolhida foi a revisão sistemática, já que ela permite responder de forma objetiva e clara a uma pergunta formulada. Para isso, utilizamos procedimentos determinados, seguindo as oito etapas da metodologia para seleção dos artigos, extração dos dados, sistematização e análise dos resultados. Após seguir essas fases, entre os principais resultados, foi possível constatar que a evasão não é restrita a uma região ou área do conhecimento, e que conseguir mitigar a sua ocorrência perpassa pela necessidade de democratização das Instituições de Ensino Superior e de maior apoio aos estudantes. Percebe-se isso porque também pôde ser observado que os maiores índices de evasão estão diretamente relacionados com a questão financeira, quer seja pela questão de falta de suporte material, pessoal ou familiar, quer seja pela questão vocacional, que também é diretamente relacionada com a questão socioeconômica, já que muitas vezes o aluno se matricula em curso para o qual não tem aptidão, mas que é a alternativa possível dentro da sua disponibilidade de horário e da possibilidade de conciliar com seus os afazeres profissionais e de subsistência. Desse modo, podemos perceber que variados são os motivos do abandono dos cursos, mas que a maioria, em alguma medida, tem como fato gerador a questão material, pela falta de apoio e de suporte que lhe permita não só o acesso aos bancos universitários, mas a uma maior diversidade de opções, já que aqueles cursos que exigem tempo integral alijam do processo os estudantes mais vulneráveis socialmente. Vemos, portanto, que grandes são os desafios da gestão universitária para redução de tão grave problema; podemos também concluir que não é solução que possa ser imposta por esse ou aquele nível de poder. É necessário um diagnóstico junto à comunidade estudantil, corpo docente, gestores, políticos e afins. É discussão que envolve toda a sociedade, já que a educação é libertadora, mas alcançar êxito nesse propósito é movimento do coletivo, não do individual. Essas constatações aparentemente indicam que a evasão no Brasil está diretamente ligada à questão econômica e, via de consequência, à necessidade de mais e maiores investimentos em políticas de auxílio estudantil que garantam aos estudantes a permanência e conclusão dos cursos.