ESTÁGIO DE MEDICINA EM UMA PENITENCIÁRIA: PULSAÇÕES DE UMA EXPERIÊNCIA

Resumo

As diretrizes curriculares dos cursos de Medicina orientam que os projetos pedagógicos preconizem uma formação humanista, crítica e reflexiva, que estimule senso de responsabilidade social e comprometimento com a cidadania através da promoção da saúde integral do ser humano. Sendo assim, entende-se a necessidade de exposição a certos conteúdos e cenários de aprendizagem. Populações que experimentam determinantes e condicionantes que produzem maior chance de adoecimento, dependem da disponibilidade de recursos para a sua proteção, são as chamadas populações em situação de vulnerabilidade, sendo possível citar a População Indígena, Pessoas com Deficiência, População de Rua, População LGBTQIA+ e a População Privada de Liberdade. A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional, de 2014, nasceu da identificação na urgência na promoção da inclusão efetiva dessa população ao Sistema Único de Saúde. De modo geral, as penitenciárias brasileiras caracterizam-se por insalubridade, superlotação, falta de investimentos governamentais e violência. A população encarcerada tornou-se maior do que se imaginava no início da década, sem previsão de diminuição nos próximos anos, cenário que ressalta a urgência e a importância de reforçar e disseminar essa política de saúde para o sistema prisional. Muitos dos agravos na saúde dos apenados são decorrentes de problemas estruturais, que aliados à má alimentação, sedentarismo, uso de drogas, falta de higiene e o número elevado de pessoas por cela resultam em um ambiente favorável para manifestações de doenças. Isto posto, entende-se que o sistema prisional possibilita ao ensino médico o enriquecimento da prática de atendimento à saúde. O objetivo desse trabalho é relatar a experiência de estágio de medicina em uma penitenciária. Durante o estágio curricular de Medicina de Família e Comunidade há opção de realizar as atividades na Penitenciária Modulada Estadual de Uruguaiana, acontecendo em dois momentos do ano de 2022, em fevereiro e setembro. Os atendimentos clínicos aconteceram em dois turnos semanais, atendendo as demandas selecionadas pela equipe responsável pela saúde dentro da unidade prisional. A estrutura física das instalações de saúde é minimamente montada, com sala de atendimento médico, sala da enfermagem e do dentista. Apesar do enorme esforço da equipe de saúde, devido a alta demanda e baixa quantidade de atendimentos semanais, a atenção é quase sempre episódica, com ênfase na solução de queixas. Ações de prevenção e promoção de saúde são limitadas, é um ambiente que oferece a medicina que pode ser feita e nem sempre a que deve ser feita. Os agravos em saúde atendidos são diversos, incluindo os mais comuns a população geral, entretanto em muitos casos podem ser potencializados devido às condições de confinamento e do acesso, muitas vezes, restrito ao atendimento médico. Inúmeros quadros de fragilidade da saúde mental puderam ser identificados, sem a possibilidade de uma melhor abordagem pela estrutura de atendimento que a unidade possui atualmente. A criação de uma Unidade Básica de Saúde Prisional ofereceria melhores condições de atendimento e acolhimento dessa população, com uma equipe mais completa, rotinas diárias e insumos para atendimento e procedimentos médicos. Diante disso, nota-se a delicadeza e complexidade da temática, evidenciando a carência de desenvolvimento de consciência crítica em relação à saúde prisional, para reconhecimento das diferenças, muitas vezes, promotoras de iniquidades. Portanto, verifica-se a necessidade de associar essa experiência nas áreas das especialidades médicas, antropologia, psicologia médica e sociologia, não sendo apenas campo propicio para a prática de disfunções específicas de saúde, mas associa o aprendizado ao contexto social de forma reflexiva. Em vista disso, pode-se afirmar que a inserção da universidade no sistema prisional propicia uma valiosa experiência acadêmica acerca das particularidades do trabalho com pessoas encarceradas, no manejo de doenças crônicas, infectocontagiosas e psiquiátricas e reconhecendo necessidades específicas do ambiente prisional. Para além de tratar problemas clínicos prevalentes, a experiência provoca pulsações humanas e acadêmicas, permitindo entendimento de outras dimensões do adoecimento e de como a influência do contexto impacta a vida e a saúde dessa população, a qual não é mais possível ficar indiferente. E, tendo a universidade o papel genuíno de formar profissionais responsáveis, éticos e comprometidos com pessoas que vivem à margem, tornar a experiência de atendimento à população privada de liberdade parte do currículo seria mais uma ferramenta na educação médica. Por fim, o estágio revela a importância de reflexão e construção de projetos de cuidado coesos com essa realidade e possibilitando a formação de pessoas capazes de notar que a população privada de liberdade precisa de cuidados para além das grades.