TERTÚLIAS PEDAGÓGICAS DO PAMPA: FORMAÇÃO INCLUSIVA PARA GESTORES ESCOLARES SOBRE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO

Resumo

O curso Tertúlias Pedagógicas do Pampa: formação acadêmico-profissional para Gestores Escolares sobre Atendimento Educacional Especializado é uma ação de extensão da Universidade Federal do Pampa, desenvolvida pelo Grupo INCLUSIVE. Realizada de março a maio de 2021, é parte da ação de intervenção da pesquisa de mestrado da autora, que tem como objetivo analisar as práticas de gestão escolar e a implementação de espaços educacionais inclusivos em escolas de ensino fundamental da rede municipal de Bagé. A pesquisa qualitativa (BOGDAN; BIKLEN, 1994) do tipo pesquisa-ação (DIONNE, 2007), trata sobre a gestão escolar e atendimento educacional especializado (AEE) nos processos inclusivos, sendo necessária essa discussão porque se trata do paradigma normativo-legal vigente no Brasil, desde a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/1996), mais especificamente, a partir de 2008, com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (BRASIL, 2008) e, em 2011, com o Decreto do AEE (BRASIL, Decreto 7611/2011). Os encontros foram semanais via Google Meet, distribuídos em atividades síncronas e assíncronas, totalizando 40h; foram temáticas abordadas: legislações sobre a educação especial inclusiva e literatura específica da área. Como culminância, foi proposta a reescrita do Projeto Político Pedagógico PPP e/ou Regimento, no que se refere ao AEE e à inclusão nas escolas. Para coleta de dados, foram utilizados questionários semi estruturados (GIL, 1999), os quais subsidiaram os encontros, identificando os conhecimentos prévios dos gestores escolares acerca da inclusão e sobre o AEE; e cadernos de metacognição (STRELOW; ALTENBURG; ALVES, 2017) nos quais, a cada encontro, os gestores escolares registravam: o que aprendi/pude conhecer? Como aprendi? O que ainda não esclareci? Este instrumento foi utilizado para reflexão e também para a partilha de conhecimentos, uma vez que os cadernos eram lidos na abertura dos encontros com o intuito de revisitar o que havia sido abordado, bem como sinalizar o que julgavam necessário aprender. As Tertúlias foram planejadas e compartilhadas com uma representação de 4 professoras do AEE, que atuaram de forma colaborativa com a pesquisadora. Neste sentido, o detalhamento sobre o AEE, a identificação das barreiras presentes na sua escola, o esclarecimento quanto ao papel do AEE e da gestão escolar, o trabalho colaborativo junto ao AEE, o conhecimento dos ordenamentos legais e a possibilidade de análise e reestruturação do PPP e/ou Regimento Escolar, serviram como forma de colaborar à gestão escolar no sentido da possível efetivação da inclusão dos estudantes com deficiência nas escolas municipais participantes da tertúlia. A partir da pesquisa, identificamos algumas barreiras para a implementação do AEE nas escolas: espaços físicos limitados; alto número de estudantes público do AEE (estudantes com deficiência, transtorno do espectro do autismo TEA, altas habilidades/superdotação) por sala de aula comum em escolas com turma única e/ou escolas que têm muitos estudantes matriculados nas turmas, dificultando a mediação e intervenção dos professores da sala comum; número ou especificidade de estudantes versus carga horária da professora do AEE; demandas dos supervisores escolares que dificultam a gestão de tempo/espaço para reuniões, planejamento, trabalho colaborativo junto aos professores da sala comum e do AEE; baixa participação e envolvimento da família, acompanhando o desenvolvimento e as propostas da escola; falta de entendimento de que os documentos oficiais da escola devem ser construídos coletivamente e na sua totalidade. Contudo, a principal barreira percebida é a atitudinal (SILVA, 2012), devido à resistência e desconhecimento quanto às potencialidades dos estudantes, bem como a incompreensão quanto ao atendimento às especificidades dos estudantes, que algumas vezes resultam em barreiras metodológicas. Os gestores escolares apontaram como possibilidades para uma escola inclusiva o trabalho colaborativo e articulado entre todos os profissionais, com vistas a minimizar as barreiras encontradas e a reorganização dos seus documentos oficiais, implementando em cada realidade escolar e não apenas como um documento a ser construído e engavetado, mas um documento que reflita a instituição, dinâmico, democrático e inclusivo.