REPRESENTAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA: UM PANORAMA DO RIO GRANDE DO SUL

  • Nathálie Borges
  • Luciéle Pacheco Rodrigues
  • Cristina Dos Santos Lovato
Rótulo Representação, feminina, Gênero, Política, Panorama

Resumo

Segundo o relatório de 2018 do Fórum Econômico Mundial sobre as desigualdades de gênero em 149 países, o Brasil ocupa a 112ª posição quando o assunto é o empoderamento político das mulheres, apesar da Lei Eleitoral 9.504, criada em 1997, que propõe que no mínimo 30% dos cargos eletivos sejam ocupados por mulheres. No entanto, o número de mulheres ocupando cargos no legislativo é ainda muito pequeno, comparando-se ao quantitativo do eleitorado feminino do país. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (2019), as mulheres representam 52% do eleitorado brasileiro, em contrapartida, ocupam apenas 77 das 513 cadeiras da Câmara e 12 dos 81 assentos do Senado, sendo três deputadas federais e nove deputadas estaduais representantes do Estado do Rio Grande do Sul. Na última eleição, em outubro de 2018, não foi eleita nenhuma mulher como senadora pelo RS. Com base nessa conjuntura, o presente trabalho apresenta um panorama das pesquisas sobre a representatividade feminina na política do Estado do Rio Grande do Sul e as principais contribuições desses estudos para o avanço das discussões sobre essa temática. A pesquisa realizada aqui caracteriza-se como um estudo de abordagem qualitativa feito por meio da análise documental de dois artigos: A representação política das mulheres nos espaços de poder: um breve panorama mundial, brasileiro e gaúcho; O papel das mulheres nas eleições proporcionais do Rio Grande do sul. Ambos publicados na Revista Estudos Legislativos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, de 2017, vinculada ao Movimento HeForShe (ElesPorElas, tradução livre). A revista compreende uma série de textos que buscam promover debates que advogam em prol da igualdade de gênero. O levantamento bibliográfico indica que a falta de representatividade do gênero social feminino na política estadual reflete em uma distribuição desigual de bens e serviços materiais e imateriais. A associação da mulher a estereótipos fortalece a estrutura de dominação masculina na esfera política, afastando-as de assuntos tidos como masculinos dentro do parlamento e posições de liderança dentro da câmara. Por fim, esses estereótipos parecem restringir o papel social da mulher à maternidade, à fragilidade e à caridade, o que pode contribuir para a baixa participação de parlamentares mulheres em determinadas discussões. Apesar da participação política ter subido de 10% para 15% nas eleições de 2018, o país continua em atraso na média mundial, uma única ação afirmativa de inclusão não é capaz de dar conta da demanda, outros fatores como falta de incentivo dos partidos, menos incentivo financeiro na campanha eleitoral, candidaturas falsas apenas para preenchimento dos 30% e valores patriarcais parecem contribuir para a exclusão das mulheres da política e, consequentemente, das decisões da esfera pública que interferem na organização social.

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Publicado
2020-08-28
Como Citar
BORGES, N.; PACHECO RODRIGUES, L.; DOS SANTOS LOVATO, C. REPRESENTAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA: UM PANORAMA DO RIO GRANDE DO SUL. Anais do Salão Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão, v. 11, n. 2, 28 ago. 2020.