SEGURANÇA DE TRABALHADORES EM MINERADORA NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL-RS

Resumo

O Brasil é um dos países em que ocorrem maiores números de acidentes de trabalho do mundo, sendo que o setor onde acontecem mais frequentemente acidentes é o industrial com destaque para a mineração. O emprego de técnicas de segurança do trabalho é indispensável para que o trabalhador tenha condições de executar suas funções de modo adequado e seguro. Sendo assim, o tema foi escolhido porque é importante que as empresas se adequem às leis trabalhistas e normas regulamentadoras com o auxílio de profissionais especializados na área, para que acidentes e danos à saúde e integridade física do trabalhador sejam evitados. Um ambiente de trabalho adequado e seguro, que disponibiliza e exige o uso dos equipamentos de proteção individual (EPI) e coletivos (EPC), faz com que diminuam os riscos e que os acidentes sejam evitados, havendo-se assim menos afastamentos e maior produtividade nas empresas. Com base no exposto este trabalho teve como objetivo, identificar e analisar os principais riscos presentes em uma mineradora de calcário localizada no município de Caçapava do Sul RS. E verificar as conformidades e não conformidades da empresa com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego relacionados à atividade de mineração (4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 35). O levantamento de dados foi realizado a partir de visitas a empresa, onde além de observações a cerca do ambiente de trabalho, foram aferidos alguns parâmetros com o auxílio de alguns equipamentos (Luminosidade luxímetro, nível de ruído decibelímetro e temperatura termômetro infravermelho) nos setores da expedição, moinho, britador primário e secundário, na oficina e no almoxarifado. Com base nos dados coletados, identificou-se que a empresa apresenta riscos químicos, físicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes. E que esta em conformidade apenas com as NRs 7, do programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional PCMSO, 15, das atividades e operações insalubres e 27 do Registro profissional do técnico de segurança do trabalho - Ministério do Trabalho. Em relação aos parâmetros medidos as temperaturas ficaram entre 23°C e 24°C, a luminosidade entre 75 Lux e 3000 Lux e os níveis de ruídos entre 57dB e 97dB, estando parcialmente de acordo com o recomendado pelas normas (NRs 15 e 17 e NBR 5413). Foi possível concluir que a mineradora não cumpre, ou cumpre apenas de modo parcial a maior parte das proposições das normas (NRs e NBR) e que falta rigor quanto ao uso de EPIs.