LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DA CULTURA: ANÁLISE DO ARQUIVO HISTÓRICO SÃO-BORJENSE

  • Guilherme da Silva
  • Larissa Conceicao Dos Santos
Rótulo Cultura, São, Borja, Lei, Acesso, à, Informação, Arquivo, Histórico

Resumo

É evidente que estamos vivendo em uma era de constantes evoluções tecnológicas, que nos possibilitam acessar diversos documentos através da internet, independente da nossa localização geográfica. Levando isso em consideração, os governos, tanto na instância federal, quanto na estadual ou municipal, têm se apropriado de certas ferramentas para levar informação ao seu público, cumprindo com a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, também conhecida como Lei de Acesso à Informação. O Arquivo Histórico de São Borja guarda grande parte da história da cidade que carrega os títulos de Primeira dos sete povos das missões, Terra dos presidentes e Capital Gaúcha do Fandango, tendo uma cultura muito rica, porém pouco valorizada. O presente estudo buscou fazer uma análise acerca do Arquivo do município de São Borja, a fim de averiguar se ele dispõe de ferramentas e estrutura adequada e se fornece à comunidade e pesquisadores em geral as informações necessárias, de forma clara e fácil sobre a memória da cidade, essenciais para contar a história local, promovendo, dessa forma, a democratização e o acesso à cultura, que é um direito básico do cidadão e está assegurado pela Constituição Federal. Para atingir tais objetivos, foi feita uma pesquisa exploratória dividida em duas etapas: primeiro levantamos dados em bibliografias especializadas a respeito da cidade de São Borja, bem como sobre cultura, memória e patrimônio e, após essa etapa, foi utilizado o método de entrevista em profundidade com o responsável pelo Arquivo Histórico Municipal, juntamente com uma observação de campo, a fim de fundamentar a pesquisa e nos aproximar do contexto e do objeto analisado. Ao final, concluímos que o Poder Público municipal de São Borja falha no fornecimento de informações culturais de forma fácil e sem barreiras burocráticas. O local não possui estrutura adequada para comportar o acervo. Outro fator importante que vale ser ressaltado é a falta de acessibilidade para pessoas com deficiência física ou com dificuldades de locomoção, bem como para cegos e surdos. Tendo em vista que as governanças devem disponibilizar informações para o cidadão, nesse caso no que tange a cultura, é necessário que a Terra dos presidentes dê a devida importância para o Arquivo Histórico municipal, disponibilizando dados previamente digitalizados, através da internet, e que possam ser acessados por todos cidadãos, possibilitando, assim, que o local seja referência para a cultura e memória de uma cidade que é singular e de tamanha importância para contar a história do Rio Grande do Sul e do Brasil.

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Publicado
2020-08-28
Como Citar
DA SILVA, G.; CONCEICAO DOS SANTOS, L. LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DA CULTURA: ANÁLISE DO ARQUIVO HISTÓRICO SÃO-BORJENSE. Anais do Salão Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão, v. 11, n. 2, 28 ago. 2020.