Escolas Cívico-militares: uma nova face das Escolas sem Partido?

  • Loise da Nova
  • Alinne de Lima Bonetti
Rótulo educação, marcadores, sociais, diferença, alteridade, escola

Resumo

A partir do projeto Marcadores da diferença, interseccionalidades e a produção de alteridades nos processos educativos e de socialização buscamos acompanhar a tramitação de proposições legislativas que tratam da relação entre educação e marcadores sociais da diferença, bem como conhecer o ideário que embasa tais proposições no contexto de Uruguaiana, cidade fronteiriça, marcada por uma sociabilidade violenta, patriarcalista e de profundas desigualdades sociais. Em continuidade da investigação sobre a tramitação do Projeto de Lei 01/2017, que visou instituir o Programa Escola sem Partido nas escolas municipais, temos acompanhado as audiências públicas da Câmara Municipal de Uruguaiana, bem como as matérias legislativas que envolvem a Educação, combinando a pesquisa etnográfica e uma etnografia de documentos (VIANA, 2014). Neste texto analisaremos a Indicação n.82/2019, para implementação de uma Escola Cívico-Militar no município, e a relação entre o modelo de educação proposta pelo projeto, os marcadores sociais da diferença e a produção de alteridades. O Programa Nacional das Escolas Cívico-militares, instituído pelo Decreto 10.004/2019, prevê o emprego de oficiais e praças das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares, para atuarem nas áreas de gestão educacional, didático-pedagógica e administrativa, entre outras questões. A indicação, enquanto uma proposição legislativa, refere-se à sugestão de uma medida de interesse público às autoridades competentes. Segundo o propositor da Indicação 82, o interesse público deste programa estaria no "resgate da cidadania e do culto a valores sociais por parte dos alunos, visando desenvolver no corpo discente um maior senso cívico e patriótico, com respeito aos valores e às instituições". Em seu discurso em defesa do programa, reiterou a relevância destes valores patrióticos e apontou para as especificidades da cidade - que conta com quatro quartéis - na oferta de instrutores capacitados para atuação na escola. Como conclusões provisórias, podemos apontar que a o Programa Nacional das Escolas Cívico-militares se configura como uma nova estratégia de implementação do ideário defendido pelo movimento Escola Sem Partido.

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Publicado
2020-08-28
Como Citar
DA NOVA, L.; DE LIMA BONETTI, A. Escolas Cívico-militares: uma nova face das Escolas sem Partido?. Anais do Salão Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão, v. 11, n. 2, 28 ago. 2020.