GEOPROCESSAMENTO APLICADO NO CONFLITO DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

  • Fabio Santos
  • Maiquel Ivo Pfeifer
  • Aline Biasoli Trentin
Rótulo Conflito, ambiental, Geotecnologias, Código, Florestal

Resumo

A preocupação quanto a preservação de florestas incentiva a criação de instrumentos como a Lei 12.651/12, que estabelece a proteção da vegetação nativa. Como auxílio nesta temática se torna importante a utilização de técnicas de Geoprocessamento, que permite a elaboração de produtos confiáveis. Assim, o objetivo deste trabalho foi avaliar o uso e cobertura do solo em áreas de preservação permanente do município de São Pedro das Missões, a fim de analisar as possíveis irregularidades no cumprimento da Lei 12.651/12. A área de estudo compreende o município de São Pedro das Missões, localizado na região noroeste do Rio Grande do Sul, com área territorial de 7996,5 ha. A metodologia consistiu na obtenção de uma imagem georreferenciada do satélite CBERS-4 sensor PAN10M, com resolução espacial de 10 metros, na data de 08/03/2018, adquirida gratuitamente no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Realizou-se o processamento da imagem no software SPRING 5.3, inicialmente efetuando-se o recorte da cena pelo limite do município, disponível no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para elaborar o mapa de uso e cobertura do solo fez-se a classificação da imagem pelo método supervisionado por pixel MaxVer, considerando a composição colorida 432RGB. Foram utilizadas quatro classes de uso e cobertura do solo: cultura (práticas de agricultura), solo exposto (agricultura em pousio), água e floresta. Para a delimitação das Áreas de Preservação Permanente (APP) se utilizou a rede de drenagem em escala 1:50.000 de Hasenack e Weber (2010). A partir da rede de drenagem elaborou-se o mapa de distância considerando o disposto na Lei 12.651/12, sendo utilizada a distância de 30 metros devido os cursos d´água apresentarem largura de até 10 metros. Em seguida realizou-se o cruzamento do mapa de distância e do mapa de uso e cobertura do solo, o qual gerou o mapa de conflito ambiental. Os resultados mostraram por meio do mapa de uso e cobertura do solo a predominância de áreas destinadas à agricultura (6683,7 ha), contemplando as classes cultura e solo exposto. As áreas florestais apresentaram 1292,9 ha e estão distribuídas em fragmentos no centro e leste do município, bem como no entorno de cursos d´água. O mapa de conflito ambiental no entorno da rede de drenagem mostrou que de um total de 739 ha de APP, aproximadamente 470 ha são áreas com cobertura de culturas temporárias e solo exposto, demonstrando uso das terras por práticas agrícolas. As áreas protegidas, cobertas ou não por vegetação nativa, com a função de preservar recursos ambientais correspondem a 269 ha. Pelo exposto pode-se concluir que as áreas de preservação permanente no município não estão totalmente em conformidade com a Lei 12.651/12, apresentando irregularidades que podem acarretar risco aos cursos d´água. Destaca-se a utilização das técnicas de Geoprocessamento nesta temática, possibilitando a fiscalização para posterior adoção de medidas para a preservação ambiental.

Downloads

Não há dados estatísticos.
Publicado
2020-08-28
Como Citar
SANTOS, F.; IVO PFEIFER, M.; BIASOLI TRENTIN, A. GEOPROCESSAMENTO APLICADO NO CONFLITO DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. Anais do Salão Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão, v. 11, n. 2, 28 ago. 2020.