PORNOGRAFIA INFANTIL NA INTERNET: REFLEXÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DA CATEGORIA PEDOFILIA

Resumo

O presente trabalho apresenta reflexões referente a pesquisa que tem como objeto de estudo a pornografia infanto-juvenil na internet enquanto forma de manifestação da exploração sexual de crianças e adolescentes. Considerando que a violência sexual é um tema retratado quase que diariamente pela mídia, foi desenvolvida uma pesquisa documental nas notícias veiculadas junto ao portal digital G1, considerando os descritores de pesquisa pornografia infantil na internet e pedofilia na internet no período de janeiro à junho do ano de 2019. Neste texto destacam-se os resultados obtidos através da utilização do segundo descritor, buscando problematizar as notícias que identificam e/ou caracterizam os indivíduos que compartilham e armazenam materiais pornográficos infantis por meio da internet como pedófilos. Nesta perspectiva, destaca-se que foram identificadas e analisadas um total de noventa e seis (96) notícias, havendo um número mais significativo no mês de março (trinta e nove notícias) tendo em vista o desenvolvimento da operação Luz na Infância realizada contra a pedofilia e a pornografia infantil. Os dados resultantes do levantamento revelam a predominância do gênero masculino no envolvimento de casos ou possíveis casos de pedofilia, equivalendo a aproximadamente 44% do total. Além disso, evidencia que o termo pedofilia é associado, em sua maioria, à casos que não foram julgados judicialmente e que a notícia trás o termo para casos que legalmente não eram configurados assim, associando diferentes comportamentos e atitudes como pedofilia. No que se refere às vítimas, as notícias, em sua maioria, não apresentam informações sobre as mesmas, mas é notório o destaque do sexo feminino. É possível visualizar que as notícias dão maior ênfase aos sujeitos acusados, evidenciando os casos sobre apreensões de pessoas que compartilhavam e/ou armazenavam materiais pornográficos infanto-juvenil, sendo insignificantes as informações sobre quem produziu esses materiais. Destaca-se que foi possível observar que o termo pedofilia foi utilizado pelas noticias sem parâmetros judiciais e categorizando de pedófilos os sujeitos que não necessariamente são considerados com o transtorno mental de pedofilia (CID CID 10 F65.4). Nota-se que o termo pedófilo é utilizado para configurar diferentes comportamentos, havendo uma confusão no entendimento de quem é caracterizado como pedófilo. Sendo assim, deve-se ressaltar que não necessariamente todos os abusadores sexuais de crianças e adolescentes ou consumidores de pornografia infantil são pedófilos. A identificação como tal pressupõe diagnóstico. No entanto, é importante refletir sobre os processos sociais em curso na sociedade e que levam tantos sujeitos a cometerem esse tipo de violência, tendo em vista que, fruto do Estatuto da Criança e do Adolescente, crianças e adolescentes são sujeitos de direitos, que devem receber cuidado e proteção da família, Estado e sociedade.