APONTAMENTOS SOBRE A INSERÇÃO DE GÊNERO NO CURRÍCULO ESCOLAR E MOVIMENTOS DE CENSURA

Resumo

O presente trabalho nasceu das indagações oriundas do projeto de pesquisa Fronteiras das Relações de Gênero em Contexto Escolar, vinculado do GEEP - Grupo de Pesquisa em Gênero, Ética, Educação e Política, que vem discutindo a inserção do tema gênero nos currículos escolares. Nesse sentido, é fundamental compreender que a escola pública brasileira nunca acolheu tanta diversidade como nas últimas décadas. Isso em virtude do processo de democratização do acesso à educação básica no Brasil, após a promulgação da Constituição Federal de 1988 e, sobretudo, da garantia constitucional ao respeito às diversas formas de ser e existir. Os bancos escolares estão lotados por pessoas de diversas classes sociais, culturas, etnias, bairros, estados, crenças religiosas, orientações sexuais, identidades de gênero, masculinidades e feminilidades (SEFFNER, 2011, 2017). No entanto, quando entra em pauta tais abordagens, um pânico moral é notório no que tange às discussões de gênero e sexualidade na educação básica. O presente estudo tem por objetivo realizar apontamentos sobre a necessidade da inserção dos temas supracitados no currículo escolar e as dificuldades enfrentadas diante dos movimentos Escola sem Partido e Contra a Ideologia de Gênero, buscando aprofundar nossas observações ao posicionamento dos chefes do executivo estadual e municipal em torno do tema. Para tanto, utiliza-se uma metodologia qualitativa, de cunho bibliográfica, documental e exploratória para verificação das tentativas de censura nos currículos escolares. Tal análise parte da exclusão das menções aos temas gênero de diversos Planos Municipais de Educação e Estaduais (2015-2016) em detrimento da pressão por setores conservadores da sociedade, alegando que tal função é papel da família, e não da escola. O caso mais recente foi a cartilha no estado de São Paulo que foi retirada das escolas públicas estaduais por determinação do governador João Dória, sob acusação de apresentar conteúdo inadequado para abordagem na escola. Em contrapartida, a pesquisa nacional sobre o ambiente educacional no Brasil (2016) demonstra que de 1.016 jovens LGBTTIQ+ entrevistados, mais de 60% têm medo de sofrer agressão na escola por sua orientação sexual e 42,8% por expressarem sua identidade de gênero. Em detrimento a isso, verificamos a necessidade de uma abordagem ampla sobre a temática no ambiente escolar valorizando as diversas formas de ser e existir e, sobretudo, a necessidade dos currículos escolares estarem alinhados às determinações constitucionais e legislações que regem a educação no Brasil.