A ALFABETIZAÇÃO COMO META PARA A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE: STATUS QUO E PROPOSIÇÕES DE APRIMORAMENTO

Resumo

A ONU, por meio do documento: Transformando o nosso mundo: a agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável, apresenta o compromisso dos países membros, inclusive o Brasil, com a adoção de medidas para promover o desenvolvimento sustentável. Para tanto, a Agenda 2030 expõe 17 objetivos de desenvolvimento sustentáveis, entre os quais selecionamos o objetivo 4 Educação de qualidade. A fim de atingir tal objetivo, traçaram-se dez importantes metas, das quais uma desperta nosso interesse: 4.6 Até 2030, garantir que todos os jovens e uma substancial proporção dos adultos, homens e mulheres, estejam alfabetizados e tenham adquirido o conhecimento básico de matemática. Tal interesse tem a ver com o status quo da alfabetização no Brasil, uma vez que há várias décadas não se consegue alfabetizar todas as crianças no país, até o final do 3º ano do ensino fundamental EF, conforme prevê a meta 5 do Plano Nacional de Educação PNE. Então, como mitigar esse problema? A fim de desvelar essa questão, traçamos o seguinte objetivo: identificar prováveis causas para a falta de efetividade no processo de alfabetização das crianças brasileiras. Visando alcançar tal proposta, optamos pela pesquisa qualitativa, do tipo exploratória, a fim de obter familiaridade maior com o problema, tornando-o mais explícito. Quanto aos procedimentos, nossa escolha recaiu sobre a pesquisa bibliográfica, particularmente no que se refere ao levantamento de referências teóricas já publicadas por meios escritos, e a pesquisa documental, especialmente no que tange o uso de legislações específicas. Os resultados deste estudo mostram que, de acordo com a Avaliação Nacional da Alfabetização ANA/2016, ao final do 3º ano do EF, 55% dos alunos não sabem ler, isto é, são incapazes de identificar a finalidade de um texto e não conseguem localizar uma informação explícita que não esteja na primeira linha do texto. Em relação à escrita, os dados revelam que 33% dos alunos do 3º ano do EF não sabem escrever com correção, tampouco são capazes de produzir textos legíveis. Essa realidade indesejável pode ser reflexo de políticas públicas contraditórias, exemplificadas pela nova Base Nacional Comum Curricular BNCC que definiu que a alfabetização deve ocorrer até o 2º ano do EF, estando, portanto, em desacordo com o que prevê o PNE; e/ou emprego de método(s) insuficiente(s), afinal há evidências que o construtivismo brasileiro não tem sido suficiente para a efetiva alfabetização até o 3º ano do EF. Enfim, concluímos que as políticas públicas devam explicitar diretrizes alinhadas, quanto às estratégias e às metas estabelecidas. Ainda, defendemos a conciliação entre especialistas, no sentido de promover linguagem rica durante toda a escolarização, mas destinar um período de ensino, especialmente no 1º ano do EF, sobre as relações entre sons e letras, utilizando para isso o método fônico, porque entendemos que isso não faria nenhum mal aos alunos, podendo ser essencial para a maioria deles.