IDENTIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PERTENCENTES À RCPCD NO RS

Resumo

A Rede de Cuidados da Pessoa com deficiência - RCPcD no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), foi instituída, por meio da Portaria n º 793 de 24 de abril de 2012, e tem como finalidade ampliar o acesso e qualificar o atendimento às pessoas com deficiência temporária ou permanente; progressiva, regressiva, ou estável; intermitente ou contínua no SUS, promover a vinculação das pessoas com deficiência auditiva, física, intelectual, ostomia e com múltiplas deficiências e suas famílias aos pontos de atenção, garantir a articulação e a integração dos pontos de atenção das redes de saúde no território, qualificando o cuidado por meio do acolhimento e classificação de risco. Desta forma, faz-se necessário conhecer quais são os serviços oferecidos na rede e promover o maior acesso e assistência desta população. Objetivo: identificar os pontos da RCPcD, a partir da análise da implantação no estado do RS. Método: Este projeto foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa sob parecer nº3.348.643, onde foi realizado um levantamento de documentos públicos vinculados ao processo de implantação da Política de Atenção à Pessoa com Deficiência, junto ao grupo condutor do RS e componentes da Comissão Intergestores Regional (CIR), Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e Secretaria Estadual de Saúde procurando identificar sua trajetória, seus componentes e os aspectos estratégicos que definem as ações da Política e da implantação da Rede. A análise foi desenvolvida a partir do método de análise de conteúdo de Bardin. Resultados: Após a busca dos documentos públicos disponíveis na rede mundial de computadores foram identificados 03 documentos do grupo condutor, 17 atas da CIB, não se obteve acesso as atas da CIR e 29 documentos disponibilizados pelo grupo condutor do estado após solicitação em reunião. Foram identificados como pontos da RCPcD os serviços de saúde a seguir: Núcleo de Apoio à Saúde da Família NASF, Atenção odontológica na atenção básica, Atenção especializada em reabilitação auditiva, física, intelectual, visual, ostomia e em múltiplas deficiências, Centro Especializado em Reabilitação CER, Centros de Especialidades Odontológicas, Atenção Hospitalar, Urgências e Emergências, SAMU, Unidades de Pronto Atendimento 24 horas. Constata-se, através da análise documental, que ainda existem muitos pontos desarticulados à implantação da rede, havendo a necessidade de uma investigação mais ampla. Conclusão: Evidenciase a necessidade de maior divulgação de relatórios da assistência em saúde relacionada à implantação da RCPcD, bem como dos fluxogramas organizacionais dos diferentes pontos da rede com o intuito de gerar subsídios para o fortalecimento da rede e melhorias no atendimento desta população. Infere-se que a implantação da Política se encontra em nível intermediário, pois ainda existe a necessidade de ampliação e maior articulação dos serviços nas macro e microrregiões de saúde, a fim de melhorar a assistência desta população.