RELAÇÃO DEMANDA-ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA CENTROS ESPECIALIZADOS EM REABILITAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL

Resumo

Segundo o Ministério da Saúde, pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimento de médio ou longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Com esta perspectiva, foi criada a Portaria nº 793, de 24 de abril de 2012, que institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPcD) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) contemplando os três níveis de complexidade e que garante acesso a um atendimento de qualidade humanizado. Posteriormente, foram criados os Centros Especializados em Reabilitação (CER), que é um ponto de atenção de alta complexidade especializado em reabilitação, capaz de fornecer diagnóstico, tratamento, concessão, adaptação e manutenção de tecnologias assistivas. Assim, pode ser organizado: CER II: composto por dois serviços de reabilitação; CER III: composto por três serviços de reabilitação; CER IV: composto por quatro ou mais serviços destinados a pessoas com limitações. O objetivo dessa pesquisa é verificar a relação entre demanda e atendimento produzidos nos CER dentro da RCPcD desde o momento de sua criação, buscando entender quais os fatores que podem limitar ou ampliar o acesso a este serviço. Deve-se considerar que de acordo com a Política Nacional RCPcD a reabilitação auditiva deve contemplar mínimo de 150 usuários/mês; a reabilitação Física: mínimo de 200 usuários/mês; a reabilitação intelectual: mínimo de 200 usuários/mês; a reabilitação visual: mínimo de 150 usuários/mês. Este projeto foi aprovado pelo CEP sob parecer nº 3.348.643, onde foi realizado um levantamento de documentos públicos vinculados ao processo de implantação da Política à Pessoa com Deficiência, junto ao grupo condutor do RS e componentes da CIR, CIB e Secretaria Estadual de Saúde procurando identificar sua trajetória, seus componentes e os aspectos estratégicos que definem as ações da Política e da implementação da Rede. A análise foi desenvolvida a partir do método da análise de conteúdo de Bardin em um estudo transversal do tipo descritivo e exploratório em paralelo com uma investigação qualitativa com base nos conteúdos manifestos dos atores envolvidos. O RS possui 5 CER, sendo 1 atendendo modalidade física, auditiva e visual, 4 atendendo modalidade física e auditiva e 5 implementados, porém em inatividade. Os centros em funcionamento, segundo achados dão conta de atender as demandas. Não foram encontrados números quantitativos referentes aos atendimentos, porém em atas e reuniões da CIB observou-se que ainda há uma demanda reprimida para atender as necessidades dessa população. Considerando estes aspectos, faz-se necessário buscar maiores evidências ou plataformas de análise e avaliação dos serviços oferecidos dentro da RDPCD visando melhoria da atenção do serviço de saúde e a qualidade de vida da pessoa com deficiência.