PAPEL DO GRUPO CONDUTOR ESTADUAL NA REDE DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Resumo

O Grupo Condutor Estadual (GCE) da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência foi implantado no Rio Grande do Sul no ano de 2012 a partir da resolução CIB nº 510/2012. Já a Portaria Nº793/2012 institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), que para seu funcionamento é operacionalizada em quatro fases, sendo uma delas, a implantação e o acompanhamento da Rede pelo GCE, que é coordenado pela Secretaria de Saúde Estadual (SES) e pelo Conselho de Secretários Municipais de Saúde(COSEMS), com apoio do Ministério da Saúde. A função Do GCE é realizar a implementações de Diretrizes Clínicas e Protocolos para atenção à Pessoa com Deficiência e o acompanhamento das ações de atenção à saúde definidas para cada componente da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPcD). O cumprimento dessas metas é acompanhado de acordo com os Planos de Ação Estadual e regionais vigentes, quando existirem. Desta forma, o objetivo desse trabalho é analisar como o GCE da acompanha o desenvolvimento das metas previstas no Plano de Ação Estadual do RS, a fim de atender a implantação da Política Nacional da RCPcD, que busca proporcionar atenção integral à saúde dessa população, incluindo o fornecimento de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção, quando necessário. Cabe ao Grupo Condutor acompanhar a implantação e fomentar as ações de atenção à saúde definidas para cada componente desta rede no SUS/RS. Este estudo foi aprovado pelo CEP sob parecer nº 3.348.643. Foi realizado um levantamento de documentos públicos vinculados ao processo de implantação da Política à Pessoa com Deficiência, junto ao grupo condutor do RS e componentes da CIR, CIB e Secretaria Estadual de Saúde. Após a solicitação formal de acesso ás atas dos órgãos mencionados, 26 documentos foram disponibilizados. A análise foi desenvolvida a partir do método da análise de conteúdo de Bardin em um estudo transversal do tipo descritivo e exploratório em paralelo com uma investigação qualitativa com base nos conteúdos manifestos dos atores envolvidos e atas. Durante a análise documental, observou-se que o grupo condutor possui 10 representações, sendo elas: FADERS, Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Conselho Estadual de Saúde, CEVS, 1ª CRS, Ministério Público, DAS, Secretaria Municipal de Porto Alegre, DAHA, COSEMS. Constatou-se que o acompanhamento das metas do Plano de Ação é feito pelo GCE em conjunto as representações da CIB e CIR, através de reuniões mensais onde são analisadas as principais demandas da Rede no âmbito do SUS e são realizadas realocações de acordo com as demandas ocorrentes. Desta forma, constata-se que o GCE cumpre com o proposto na PNRCPcD, atendendo a uma das etapas de implantação da mesma, buscando constantemente promover melhorias na rede, oferecendo maiores condições de assistência à esta população. Ainda existem muitos desafios a serem superados, que serão avaliados nas próximas etapas do estudo.