JUSNATURALISMO: ALÉM DE UM DIREITO POSITIVADO

Resumo

Esta pesquisa bibliográfica se propõe a compreender a teoria jusnaturalista através do estudo de obras já publicadas. Sendo assim, discute-se sua definição e aplicação ao longo do tempo, desde a antiguidade grega até o Direito moderno. O jusnaturalismo nada mais é do que o direito natural, ou seja, é anterior ao ser humano e sua existência é independente do mesmo. Logo, por meio desta pesquisa é possível compreender como essa corrente filosófica está intimamente ligada ao direito positivado. Percebe-se ao longo do tempo que as leis positivadas foram extremamente valorizadas, porém, somente sua letra fria não é capaz subsidiar todo e qualquer conflito. Desse modo, necessita-se de uma pluralidade de interpretações, possibilitando o uso de diversas teorias para auxiliar o aplicador do direito. Ademais, cada fase evolutiva do jusnaturalismo fora de suma importância para o fortalecimento da ideia de que realmente há um direito superior ao positivado. Sua principal função é subsidiar decisões mais justas, adaptando o direito ao contexto em que o caso em estudo se apresenta. Por fim, é possível identificar que os reflexos do direito jusnaturalista ainda são encontrados. Um bom exemplo disto são as garantias dos direitos fundamentais, assegurados pela Constituição Federal, em especial em seu artigo 5° e incisos.