AS QUESTÕES TRABALHISTAS NA FRONTEIRA LIVRAMENTO-RIVERA COMO UM FATOR FOMENTADOR DE INTEGRAÇÃO.

Resumo

Há entre as cidades Irmãs de Santana do Livramento e Rivera uma relação que começou a muito tempo, uma história que de longa data que vem sendo escrita e construída, por meio do convívio direto de seus povos. Estas são duas cidades com características muito interessantes e únicas pois são divididas apenas por um canteiro onde os moradores de ambos os lados da linha limítrofe cruzam a pé diariamente com muita facilidade para trabalhar, estudar, fazer compras, visitar parentes e amigos e muitas outras coisas. Todas estas atividades da vida cotidiana e corriqueira dos cidadãos riverenses e santanenses demostram na pratica a integração real que há entre elas. Com base nisto, esta pesquisa tem como foco, analisar se, mais especificamente, a questão trabalhista é realmente um fator integrador entre as cidades geminadas de Livramento e Rivera. Analisa-se o que os governos dos dois países têm realizado em termos de Acordos e Tratados para a garantia do exercício dos direitos e deveres dos trabalhadores fronteiriços. Trata-se mais especificamente a respeito da Nova Agenda e do Acordo de Permissão de Residência, Trabalho e Estudo para Nacionais Fronteiriços (APRETNF). Para isso utiliza-se de uma pesquisa descritiva e um estudo de caso de caráter exploratório.