ABORTO, IMPOSIÇÃO DA MATERNIDADE E DIREITOS REPRODUTIVOS

Resumo

Este estudo tem como objetivo primordial levar a reflexão sobre os motivos que ainda impossibilitam a descriminalização do aborto no Brasil, ou mais precisamente, que impossibilitam a abertura de um diálogo pela sociedade e pelos órgãos públicos sobre o tema.O problema que norteia este estudo tem como base compreender os fatores que ainda impossibilitam a descriminalização da prática do aborto no Brasil a partir da vontade da mulher independente dos fatores que tenham contribuído para sua decisão, tendo como hipótese principal que a descriminalização ainda é impedida, pois, ainda está enraizada na sociedade a cultura de impor a maternidade à mulher independente de sua vontade. Para atingir o objetivo proposto, foram elaborados três objetivos específicos, das quais pode-se citar: 1º compreender a influência dominação masculina na vida da mulher; 2º Relembrar as conquistas femininas ao longo do tempo bem como a influencia dos movimentos feministas para sua emancipação, 3º Ressaltar a posição de países que inseriram o aborto como pauta na agenda política. Esta pesquisa justifica-se pelo alto número de abortos induzidos no Brasil embora o procedimento seja considerado crime. Conforme Brasil (2009), um estudo realizado no ano de 2005 estimou um total de 1.054.242 abortos realizados. A fonte da qual pôde-se apurar os dados foram as internações por abortamentos que foram registradas no Serviço de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde. Compreendeu-se que que apesar de diversas tentativas de aprovação dos Projetos de Lei apresentados na Câmara dos Deputados, o aborto ainda é penalizado pois os debates sobre o tema no Brasil não são realizados com base nos números de mortes de mulheres que realizaram abortos ilegais e tiveram complicações, mas discutido com base em dogmas religiosos. Todavia, na realidade, as crenças religiosas utilizadas para barrar a prática do aborto, não o impedem de serem realizados clandestinamente, na maioria em condições precárias por falta de condições socioeconômica das mulheres, falta de orientação e principalmente pela efetividade de políticas públicas que reprimem o direito a autonomia do próprio corpo.