PAA ÁFRICA E A POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA PELO VIÉS DA COOPERAÇÃO TÉCNICA

Resumo

O continente africano tem sido um dos maiores beneficiados por iniciativas de cooperação técnica desenvolvidas e coordenadas pelo governo brasileiro desde que o país passou a promover ações neste âmbito, adotando uma política externa que visa explorar mais profundamente relações através desta ferramenta. Durante o governo de Luís Inácio Lula da Silva (2003-2010), percebendo todas as potencialidades adicionais da cooperação técnica internacional, passou-se a buscar maior diversificação nas parcerias, quando o Brasil passou a desenvolver e promover de forma mais efetiva programas de políticas públicas internas em ações internacionais, como o PAA África Programa de Aquisição de Alimentos para a África. Um importante facilitador no processo de desenvolvimento e projeção do país através de acordos de assistência técnica foi a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), criada em 1987 e vinculada ao Ministério de Relações Exteriores, que representou um grande avanço, pois qualificou o país com uma agência especializada em cooperação técnica internacional. A ABC atua coordenando e supervisionando programas e projetos de cooperação técnica implementados junto a parceiros nos âmbitos bilateral, regional e multilateral, sendo o Programa de Aquisição de Alimentos para a África um bom exemplo desse tipo de ação. Inspirado pela experiência brasileira do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), cujos resultados foram positivos para o país desde 2003, a parceria foi concebida para apoiar os esforços globais de erradicação da fome e da desnutrição. O PAA África é uma iniciativa que busca a ampliação das relações brasileiras com o continente africano, aliada à promoção da segurança alimentar e à estratégia de geração de renda e redução da desigualdade social. Tendo como ponto de partida um histórico de como se desenvolveram as relações entre o Brasil e a África no âmbito de cooperação técnica e apresentando uma rápida contextualização de como surgiu e como ocorreu a evolução da cooperação técnica internacional brasileira, são apresentadas as mudanças ocorridas tanto no âmbito interno brasileiro quanto as transformações em cada país africano envolvido. A principal hipótese defendida é que o desenvolvimento do projeto ocorreu de maneira mais eficaz e positiva durante a primeira fase, que se iniciou em 2012 e foi até meados de 2014. Após essa data, o ligeiro afastamento das relações Brasil-África, com diminuição no envio de verbas do orçamento, fez com que o andamento dos projetos nos países contemplados acabasse diminuindo.