A CPLP E A COOPERAÇÃO NA ÁREA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SAN) (2012-2018)

Resumo

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) foi criada em 17 de julho de 1996, apresentando-se como uma organização multilateral com o objetivo de privilegiar a cooperação entre os Estados membros . Identifica-se que a esfera da cooperação no âmbito da organização, além de figurar no Estatuto como um dos três objetivos da Comunidade, pode ser considerada a principal diretriz que orienta tanto as relações internas (entre os nove Estados membros) como externas (entre a CPLP e os demais atores internacionais). Ao longo dos anos, a Comunidade vem adquirindo uma postura cada vez mais assertiva e global, assumindo um campo de intervenção muito mais extenso. Tendo em vista que durante os seus vinte e dois anos de existência, a CPLP ampliou e fortaleceu o aspecto da cooperação, o presente trabalho busca identificar de que forma a cooperação na área da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) tem avançado no âmbito da Comunidade. Nesse sentido, a hipótese principal levantada pela pesquisa sugere que pode-se identificar, entre os anos de 2012 até 2018, um avanço positivo nesse âmbito, a partir de uma fase preliminar, destinada à compreensão do tema e de sua relevância para os Estados-membro. Dessa forma, o mérito em se considerar o estudo da CPLP, particularmente da cooperação na esfera da SAN, legitima-se me diversos aspectos. Percebe-se que a CPLP se tornou uma promissora plataforma para os demais Estados do sistema se relacionarem com os PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa), o que fica evidente no interesse de diversos países que solicitam participação na Comunidade como membros observadores. Ademais, a temática da SAN tem sua importância reconhecida internacionalmente e entende-se como fulcral a consolidação do processo de governança e a construção da institucionalidade da SAN nos seus diferentes níveis (global, regional, nacional) (ESTRATÉGIA, 2011). Nesse sentido, o objetivo da pesquisa é realizar uma análise do desenvolvimento da cooperação da CPLP no âmbito da Segurança Alimentar e Nutricional.