PROGRAMA FOMENTO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS RURAIS, SOB UM VIÉS PRODUTIVO. (Anais do Salão Inovação, Ensino, Pesquisa e Extensão, 2024)
Este trabalho tem como objeto de estudo o viés produtivo das famílias que fazem parte da agricultura familiar camponesa atendidas pelo Programa Fomento às Atividades Produtivas Rurais. Este programa tem como finalidade fortalecer a agricultura familiar camponesa, muitas vezes negligenciada, para que haja a oportunidade de redução da pobreza e promoção da segurança alimentar nas comunidades rurais. As famílias devem estar listadas no Cadastro Único (CadÚnico), residir do meio rural e encontrar-se em situação de pobreza. Atendendo estes requisitos, as famílias iniciam o assessoramento com o técnico extensionista. Neste caso, o programa contou com a colaboração do Instituto Padre Josimo, que elaborou os projetos produtivos em parceria com as famílias para destinação do fomento de R$4.600,00, distribuído em duas parcelas. Os extensionistas acompanharam a projeção, execução e aplicação dos valores das parcelas. Além disso, o programa contou com a participação da equipe do Grupo Interdisciplinar de Estudos em Desenvolvimento Territorial (GIEDER), composto por discentes da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) e professores do grupo. Este grupo teve o papel de realizar análises e pesquisas sobre o desenvolvimento do programa do ponto de vista acadêmico. As famílias atendidas pelo programa apresentam um perfil produtivo diversificado que evidencia claramente as dificuldades enfrentadas pela agricultura familiar camponesa. A análise dos dados coletados sobre as famílias atendidas revela que a disponibilidade de máquinas agrícolas disponíveis nas unidades de produção é de apenas 60 famílias, das mais de 300 atendidas, afetando diretamente às práticas agrícolas rotineiras e a eficiencia produtiva. As benfeitorias mais comumentes encontradas são galpões de uso geral (43,80%), chiqueiros (22,78%) e galinheiros (21,52%), evidenciando a predominância da pecuária e avicultura, pois é uma atividade que vai além da comercialização, mas atende a demanda alimentar das mesmas. Embora haja alta produção de fumo e panificados em algumas regiões, a baixa presença de estruturas de processamento para tais, aponta para uma diversificação limitada nas atividades produtivas. A análise dos dados coletados das famílias camponesas revela um cenário preocupante, onde apenas 24,30% das 395 famílias investigadas possuem título de propriedade da terra que cultivam. Do ponto de vista produtivo, dentro da agricultura familiar camponesa, a terra é de suma importância, cerca de 952ha são destinadas para agricultura e pecuária, 371ha preservam o campo nativo das regiões e 60ha de pastagens perenes e/ou exóticas. Além disso, os dados apontam para 63ha de área degradada, anunciando desafios ambientais que podem afetar a produtividade a longo prazo. Não obstante, em muitas localidades a água é um problema crítico para a produção agrícola, pois as famílias possuem dificuldade de acesso para consumo e irrigação, o que gera consequências negativas para produção. Inúmeras famílias possuem como carro chefe de produção o leite, mas produzem em situações dificultosas, pois não possuem sala de ordenha e resfriamento adequado, conforme solicitam as novas legislações, implicando negativamente na qualidade e comercialização deste produto. O Programa Fomento Rural é determinante para a superação destas problemáticas, pois fornece o amparo técnico dos extensionistas e financeiro para melhoria de mecanizações, otimização de práticas agrícolas/não-agrícolas e investimento em tecnologias essenciais. A continuidade deste programa demonstra-se evidentemente essencial, para que mais famílias sejam atendidas e para que a promoção do desenvolvimento sustentável seja contínua e fortaleça as comunidades rurais camponesas.