A INSERÇÃO DA POPULAÇÃO INDÍGENA NO CONTEXTO ACADÊMICO E SOCIAL (Anais do Salão Inovação, Ensino, Pesquisa e Extensão, 2024)
No século XVI, a população que já habitava nas terras que logo depois seria designada como Brasil se estimava que fosse em torno de 5 milhões. Após o contato com a civilização ocidental iniciou a redução dessa população indígena devido a exploração dos povos. Apenas a partir 1950 iniciou um processo de demarcação das terras indígenas pela extensão de serviços de assistência prestados pelos órgãos do estado, missões laicas e religiosas para que acontecesse uma recuperação demográfica, onde em 1967, o Serviço de Proteção ao Índio foi transformado na Fundação Nacional do Índio (FUNAI), uma autarquia ligada ao Ministério da Justiça, que permanece em funcionamento até hoje. Em 19 de dezembro de 1973, foi sancionada a Lei 6001, conhecida como Estatuto do Índio, que sustenta a ideia de que os indígenas são parcialmente capazes e necessitam da tutela do Estado - FUNAI, com o objetivo de integrá-los à sociedade brasileira. Por mais que esteja acontecendo avanços na demarcação de terras indígenas, isso só aconteceu depois de muita luta e diversas mortes, sejam elas através de fazendeiros, mineradores, garimpeiros e dos próprios indígenas defendendo suas terras entre muitos outros. Foi somente em 1988 que a Constituição Federal reconheceu não apenas o direito de ser indígena, mas de manter-se como tal, sendo assim estabelecido um novo paradigma constitucional que garantia aos povos indígenas seus costumes, terras, hábitos, crenças e valores. Um dos maiores desafios atuais é o chamado marco temporal, uma tese jurídica que defende que os povos indígenas só têm direito às terras que estavam ocupando ou em disputa em 5 de outubro de 1988, data em que foi promulgada a Constituição. Este marco representa uma das maiores injustiças, pois apaga e distorce a história, desconsiderando a existência e os direitos dos povos indígenas antes dessa data, como se a história anterior a 5 de outubro de 1988 simplesmente deixasse de existir. A expansão do agronegócio no Brasil está intimamente ligada a mudanças significativas nos âmbitos político, financeiro e produtivo. Um dos principais motivos de conflitos é o jurídico-legislativo, especialmente após a Constituição de 1988. Desde então, o agronegócio, por meio da bancada ruralista ou da Frente Parlamentar Agropecuária, tem buscado alterar o processo de regularização das terras indígenas, apresentando diversos projetos de lei. A necessidade de uma reestruturação das formas de organização e subsistência para grande maioria dos povos originários existentes transformou a sociedade em que foram impostas outras propostas, considerando a outras culturas inseridas, prejudicando de forma significativa a preservação da população não só financeiramente, como também levando doenças que não foram desenvolvidas anteriormente. O projeto do Neabi desenvolvido em 2021/2022, permitiu uma imersão na cultura indígena, considerando que obtivemos uma bolsa e distribuição dos alunos para os Campi, o processo foi realizado através da Pró-Reitoria existente denominada na época Assessoria de Diversidade, Ações Afirmativas e Inclusão - ADAFI, que em seu edital n. 775/2021, considerou a proposta apresentada o Neabi Oliveira Silveira se propôs a integrar suas atividades com a da discente designada L. L., pertencente à Comunidade de Tenente Portela em Dom Pedrito, considerando que o desenvolvimento das atividades é a distância. Buscamos uma interação entre a Comunidade Indigena de Tenente Portela tendo como meio o Artesanato e a UNIPAMPA, alterando a primeira pretensão de que conseguíssemos trabalhar com uma Comunidade Índigena de Bagé. Fizemos uma imersão nas atividades desenvolvidas, como artesanato e formas de arrecadação financeira. Foi realizado também um seminário e roda de conversa, onde a discente expôs o artesanato, rotina como discente, impressões sobre questões relacionadas à acolhida no ambiente acadêmico, desempenho acadêmico, dificuldades enfrentadas e benefícios recebidos. É preciso ressaltar que há dificuldades, no que diz respeito a inserção da população indígena, assim como o reconhecimento da importância na construção social do país.