POVOS INDÍGENAS E SAÚDE: PERSPECTIVA DE ESTUDANTES INDÍGENAS DE MEDICINA DA UNIPAMPA (Anais do Salão Inovação, Ensino, Pesquisa e Extensão, 2023)
Em 1946, a OMS (Organização Mundial da Saúde) discutiu o conceito geral de saúde na Conferência Internacional de Saúde, chegando à conclusão de que ela não é só a ausência de enfermidades, mas um estado de completo bem-estar mental, físico e social (BRASIL, 1948). Posteriormente, o Governo Brasileiro atualizou a Constituição Federal incorporando o SUS (Sistema Único de Saúde) como uma política nacional e garantindo o direito de todos os brasileiros à saúde com base em três princípios: universalidade, integralidade e equidade (ASSIS; DRESCH; IUNES; MARQUES, 2016). Levando isso em conta, no Brasil, em 2002, foi criada a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, que visa "garantir aos povos indígenas o acesso à atenção integral à saúde". O trabalho em questão tem por objetivo, portanto, verificar a garantia à saúde dos povos indígenas dentro e fora das suas aldeias, verificando queixas e elogios feitos por aqueles que estão inseridos na Universidade, suas demandas dentro e fora das aldeias, a efetividade das políticas no contexto regional e universitário e compreender a relação entre profissional da saúde e indígenas. Tais objetivos foram buscados via observação participante, ou seja, convivendo e participando das atividades do ambiente estudado (OLIVEIRA, 1996), tendo como campo de realização o campus da Universidade Federal do Pampa de Uruguaiana - RS. Foram realizadas entrevistas com indígenas discentes de Medicina da Universidade Federal do Pampa de Uruguaiana (UNIPAMPA) acerca do entendimento deles a respeito da saúde, das diferenças entre o atendimento dentro das aldeias e na Universidade, além de suas opiniões pessoais sobre como é realizado esse serviço pelas equipes de saúde com povos indígenas e a reclamação quase unânime dos entrevistados foi sobre a ínfima participação da UNIPAMPA em relação às necessidades de saúde dos indígenas, que muitas vezes mudam de cidade para cursar medicina no campus de Uruguaiana e não conseguem o acesso à saúde como recebiam em suas aldeias e nas regiões próximas a elas, dificultando, assim, a acessibilidade e a permanência desse povo na faculdade. Diante disso, foram observadas diferentes perspectivas sobre a efetividade dessa garantia constitucional, em especial quando analisadas as particularidades de cada etnia e as demandas individuais dos indígenas que saem de suas aldeias na busca por uma formação de nível superior. A maioria dos relatos obtidos pela pesquisa reforçaram a importância da SESAI (Secretaria Especial de Saúde dos Povo Indígenas), órgão vinculado ao Ministério da Saúde que gerencia a saúde nas aldeias e, também, a necessidade de ampliação do conceito definido pela OMS, destacando a necessidade de se inserir a conexão com a terra e com a natureza à definição política de saúde. Contudo, em contrapartida, houveram relatos sobre a desvalorização da cultura ancestral para tratamentos médicos provindos de profissionais leigos acerca dessa cultura e das demandas desses povos. Foi bastante destacado, também, o incômodo dos indígenas com profissionais que trabalham na aldeia por um curto espaço de tempo, não gerando assim vínculo médico-paciente e quebrando a confiança do povo atendido. Levando em consideração todas essas constatações, evidencia-se que a saúde indígena pode até ter políticas públicas que de fato abarquem suas necessidades, mas a execução delas deixa a desejar. Assim, destacam-se alguns aspectos, como a inconstância dos profissionais que atendem as aldeias, a falta do respeito pela cultura ancestral e do entendimento acerca das individualidades e demandas específicas de cada etnia. Evidencia-se, portanto, a necessidade de se olhar para essa questão tanto por meio de eixos sociais e médicos, quanto por eixos públicos e políticos, visando ferramentas de efetivar os conceitos de saúde globais, em especial o do Sistema Único de Saúde, a fim de garantir a equidade de direitos e acesso a todas as etnias.