SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL (Anais do Salão Inovação, Ensino, Pesquisa e Extensão, 2022)
O presente trabalho comporta um estudo a respeito do Serviço de Acolhimento de Mulheresem Situação de Violência no Rio Grande do Sul, o qual se vincula ao nível de Proteção SocialEspecial de Alta Complexidade da política nacional de assistência social. O trabalho é frutode um artigo realizado na disciplina de Seguridade Social I - Assistência Social, do curso deServiço Social da Universidade Federal do Pampa, no semestre letivo de 2022/1. Seuobjetivo consiste em apreender o funcionamento do referido serviço no Estado do Rio Grandedo Sul, para dar visibilidade a sua relevância e importância na vida das mulheres que sofremcom situações de violência e precisam contar com acolhimento institucional, psicológico e/oujurídico. Para a realização do estudo se teve como referência a Tipificação Nacional deServiços Socioassistenciais (2009), bem como se atentou para os dados das pesquisasrealizadas pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e Instituto Datafolha sobre os índicesde violência contra a mulher no Estado e informações retiradas da Secretaria da Igualdade,Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social, sobre o Departamento de Políticas para asMulheres no Rio Grande do Sul. Conforme analisado, o Rio Grande do Sul conta com oServiço de Acolhimento Para Mulheres em Situação de Violência em casas-abrigo. Essasconsistem em abrigamento temporário, que pode ou não ser sigiloso, pois leva-se emconsideração os riscos em que as vítimas estão expostas, contando com atendimentopsicológico, social e jurídico. O serviço deve proteger as vítimas, proporcionando condiçõespara que se sintam seguras tanto física quanto emocionalmente, para melhorar e fortalecer suaautoestima, assim como possibilitar o desenvolvimento da autonomia pessoal e social. ODepartamento de Políticas para as Mulheres - DPM, trabalha com projetos que visamaumentar o serviço de acolhimento, seja por meio da tentativa do aumento de vagas eminstituições privadas ou fundações, seja por ações que proporcionem a divulgação do serviço.A partir do estudo, também foi possível constatar que na pandemia da Covid-19comportamentos que aparentemente deveriam ser entendidos como uma diminuição dos casosde violência, só mascaravam os inúmeros casos que viriam a surgir, pois durante a quarentena,muitas mulheres precisaram permanecer dentro de casa junto com seus agressores, que eramna maior parte seus companheiros, os quais as impediam de dirigir-se às autoridades paraefetuar as denúncias. Com isso, os serviços de atendimento e acolhimento precisaram sereinventar e se adaptar a essa situação, criando mecanismos mais eficazes de escuta eregistros. Portanto, se entende a necessidade de apontar a importância que os Serviços deAcolhimento às mulheres tiveram na pandemia, no momento em que todos lidavam com asconsequências de um vírus que assolou o mundo, um número alarmante de mulheres sofriamo dobro de violência dentro de suas casas, com o isolamento social ficou mais difícil para as mulheres denunciarem seus agressores. As ações implementadas nesse período trouxeram umcerto alívio para essas mulheres, que encontraram nessas medidas proteção social, isto é, adenúncia de maneira silenciosa e cuidadosa, como exemplo a campanha Máscara Roxa,onde a vítima de agressão procurava farmácias que tivesse o selo Farmácia Amiga dasMulheres e pedia uma máscara roxa, como se fosse uma compra normal do dia a dia, porémnesse momento os profissionais se atentavam e prosseguiram com a denúncia. Isso tudopossibilitou com que muitas mulheres que conviviam com o temor de perder a vida fossem defato acolhidas. Outro ponto que merece ser considerado é a perceptível importância doDepartamento de Políticas para as Mulheres na prestação de assistência às mulheres emsituação de violência no Rio Grande do Sul, pois traz serviços especializados para acolheressas vítimas e mostra a necessidade de informar tanto a população sobre a violência contra àmulher, quanto os gestores dos serviços de Assistência Social sobre como funciona a criaçãode políticas públicas voltadas ao atendimento dessas mulheres. Com isso, conclui-se quesalientar a importância das políticas públicas na vida das mulheres é essencial, para queconheçam seus direitos e recorram a eles sempre que necessário, sabendo que existempolíticas e órgãos que as defendem e as escutam, onde existe proteção integral para mulheresem situação de violência recorrente de acolhimento.