VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA: diálogos necessários (Anais do Salão Inovação, Ensino, Pesquisa e Extensão, 2021)
O presente trabalho versa sobre a extensão universitária através do projeto Praticas Restaurativas e Violência Doméstica: instituindo a comunicação não violenta que objetiva promover práticas restaurativas como forma de resolução de conflitos, ancorado em análise bibliográfica de cunho qualitativo. Se pauta nas técnicas de métodos autocompositivos que permite uma possível restauração de danos causados entre os sujeitos envolvidos no conflito, vítimas e agressores. As diferentes formas de enfretamento a violência contra a mulher são questões de extrema relevância social, econômica e cultural, pois historicamente as mulheres passam por inúmeras situações de privações, opressões, e de submissão. O sistema de educação formal e não formal, sobretudo em termos de sociabilidade, reverbera para a naturalização do machismo e do sexismo. Entende-se que a violência contra a mulher instiga de uma intervenção, a fim de demostrar que a agressão não é forma de resolver conflitos. A Lei 11.340, de 07 de agosto de 2006, popularmente conhecida como Maria da Penha, tem a finalidade de não apenas proteger a mulher, vítima de violência doméstica e familiar, mas prevenir contra futuras agressões e proporcionar as medidas cabíveis em relação aos agressores. Neste contexto, o projeto de extensão se propõe a realizar grupos reflexivos de gênero, utilizando a metodologia dos círculos restaurativos com base nos pressupostos da comunicação não violenta, um método este eficaz e de fácil compreensão que fortalece conexões humanas genuínas e saudáveis. Os círculos de construção de paz com homens agressores envolvidos em processos vinculados à lei Maria da Penha, tem a finalidade de reduzir os índices de reincidência de violência doméstica no município de São Borja-RS. Os círculos oportunizam momentos de diálogo, a fim de refletir sobre relacionamentos saudáveis, e promover a conscientização e reflexão sobre o tema relacionado a violência doméstica. Os resultados apontam que a parceria da Unipampa com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania CEJUSC e a Vara Criminal do Fórum desta comarca, tem fortalecido ações de mobilização com a sociedade em geral, através de ações formativas com vistas a contribuir para o enfrentamento à violência doméstica no município. Conclui-se que essa temática fomenta o conhecimento, portanto, amplia e qualifica o trato a questões sobre a violência doméstica, com a esperança de viabilizar uma sociedade de paz, a execução de práticas restaurativas busca mediar conflitos, desenvolvendo e potencializando laços entre os participantes, criando condições que conduzam a uma transformação social.