OS OBSERVATÓRIOS SOCIAIS CONTRIBUINDO PARA A GESTÃO PÚBLICA (Anais do Salão Inovação, Ensino, Pesquisa e Extensão, 2020)
O estudo foi elaborado a partir das ações do projeto de extensão Participação na Constituição e no Acompanhamento do Observatório Social de Santana do Livramento, registrado na Universidade Federal do Pampa. Os Observatórios Sociais são uma associação sem fins lucrativos, criada pela Sociedade Civil com a finalidade de monitorar os processos licitatórios e a qualidade dos gastos públicos, capaz de demonstrar que a Sociedade Civil pode mobilizar-se por meio de uma forma alternativa e organizada de Controle Social (MORGEROT, 2018; ALVES, 2015). Assim, o objetivo do estudo é analisar os dados disponibilizados pelos Observatórios Sociais dos municípios do estado do Paraná, referentes as licitações e as atividades realizadas no ano de 2018. Para realizar o estudo foi analisado os relatórios disponibilizados na página do Observatório Social do Brasil que são elaborados pelos Observatórios Sociais dos municípios com periodicidade quadrimestral, onde são descritas as atividades realizadas e disponibilizados para à Sociedade. Com relação aos dados financeiros analisados, consiste em comparar os valores orçados nas licitações e contratações com os valores efetivamente homologados e contratados, para definir o percentual de economicidade. Em relação aos dados não financeiros foram estudados a partir de uma análise de conteúdo para que fosse possível identificar os termos e expressões mais empregados nos relatórios, assim quantificar as ações realizadas e disponibilizadas pelos Observatório Social à Sociedade. Em relação a análise dos resultados obtidos no estudo, primeiramente, são analisados os resultados referentes aos dados financeiros e na sequência é apresentado os resultados dos dados não financeiros. Foram estudados 10 Observatórios Sociais, onde foram analisados os valores orçados e licitados e a economicidade das licitações. Observa-se que o município de Marechal Cândido Rondon obteve maior economicidade chegando a 39,39%, em segundo lugar está o município de Paranaguá com uma economicidade de 38,94%. Entre os municípios que menor economicidade estão Campos Gerais que economizou 12,49 %, e Irati com uma economia de 16,25 %. Assim, pode-se dizer que nos municípios que tem Observatórios Sociais apresenta economia dos valores orçados para os efetivamente homologados nas licitações. Os 10 Observatórios Sociais analisados realizaram 284 ações. Entre as diversas ações executadas tem-se em primeiro lugar as Reuniões em diversas áreas do Poder Público, com 113 ações, as quais possuem como um de seus objetivos apresentar os levantamentos que os Observatórios Sociais realizaram em determinado período, na sequência aparece o Acompanhamento de licitações no executivo e legislativo com 57 ações. E as ações que aparecem com menor número foram o Monitoramento de ações do legislativo com 3 ações e a Participação em audiências públicas com 10 ações. Pode-se concluir que os Observatórios Sociais atuam na disseminação do Controle Social à Sociedade.