PARTICIPAÇÃO DE MULHERES NA POLÍTICA: UMA ANÁLISE DAS CANDIDATURAS NO MUNICÍPIO DE ITAQUI/RS ENTRE OS ANOS DE 2016 E 2020 (Anais do Salão Inovação, Ensino, Pesquisa e Extensão, 2020)
Conforme a lei eleitoral 9.504, a qual prevê que haja no mínimo 30% e no máximo 70% de representantes de cada sexo concorrendo a cargos públicos em cada partido político, foi feita uma análise das candidaturas ao cargo de vereador nas eleições municipais de Itaqui nos anos de 2016 e 2020. Pretende-se como esse mapeamento verificar se há o cumprimento da cota mínima de 30% por parte dos partidos políticos e se houve alguma alteração nos números de candidatas entre os anos de 2016 e 2020. Para realizar essa análise, foram coletados dados da plataforma digital do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na parte de Estatísticas Eleitorais, dos candidatos a vereador de 2016 e 2020. Os seguintes critérios foram adotados: gênero social e partido político para que verificar se há cumprimento da lei já citada e comparar dos dados levantados nos anos citados. Após obter os dados, foram gerados gráficos que apontam as diferenças em números entre homens e mulheres concorrendo ao cargo nos anos de recorte do trabalho e as porcentagens de candidaturas femininas em cada partido político do município sob questão. Os resultados obtidos em 2016, mostram 91 candidaturas, sendo 29 de mulheres e 62 de homens, em porcentagem seriam 31,9% e 68,1%. Já os partidos políticos tiveram registradas a seguinte ocupação de vagas por mulheres: Partido Socialista Brasileiro 54,55%; Partido dos Trabalhadores 33,33%; Movimento Democrático Brasileiro 31,58%; Partido Progressista 31,58%; Partido Democrático Trabalhista 25,00%; Partido Social Cristão 20,00% e Partido Trabalhista Brasileiro 14,29%. No ano de 2020, houve um crescimento de 9 candidaturas em relação à 2016, sendo 38 candidaturas de mulheres e 54 de homens, totalizando 92 candidaturas registradas, 41,3% de mulheres e 58,7% de homens. Em relação ao número de vagas ocupadas por mulheres dentro dos partidos políticos tem-se: Movimento Democrático Brasileiro 41,67%; Partido Democrático Trabalhista 53,85%; Partido Socialista Brasileiro 38,46%; Partido Liberal 33,33%; Partido Progressista 31,58%; Partido Trabalhista Brasileiro 36,36% e Partido dos Trabalhadores 35,71%. A partir dos dados expostos, pode-se notar que houve um leve aumento na participação política feminina no município de Itaqui entre 2016 e 2020, o que pode ser atribuído às campanhas em redes sociais que buscam incentivar mulheres a ocupar espaços de poder, estabelecendo assim um caminho para a paridade de gêneros dentro do legislativo. Por fim, os dados aqui levantados serão utilizados nas ações de extensão do projeto Grupo de estudos HeForShe", ao qual esse trabalho se vincula, para promover a participação feminina na política de modo que as mulheres exerçam sua cidadania e proponham políticas públicas que atendam às especificidades do ser e existir feminino.