ENQUADRAMENTO DAS AGUAS DO ARROIO JARARACA (Anais do Salão Inovação, Ensino, Pesquisa e Extensão, 2020)
Uma das grandes preocupações da sociedade moderna tem sido a de promover o uso sustentável da água, buscando compatibilizar a oferta e a demanda, tendo em vista que a disponibilidade hídrica depende diretamente da reposição natural nos mananciais superficiais e aquíferos subterrâneos. Com a crescente utilização quantitativa e a redução da qualidade dos recursos hídricos, percebe-se a necessidade da aplicação de instrumentos de controle do uso da água, previstos pela legislação das águas brasileira Lei Federal nº 9.433/97. Dentre os instrumentos, destaca-se o enquadramento de corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes, previsto na Resolução CONAMA n° 357/05, utilizado para estabelecer metas de garantia do nível de qualidade da água que possa assegurar seus diversos usos. O presente estudo objetivou realizar o processo de enquadramento das águas superficiais da microbacia do Arroio Jararaca, considerando a situação da qualidade das águas no cenário atual. Para tanto, foi definido a localização dos pontos amostrais e período de coleta, buscando condições favoráveis para a caracterização. Os parâmetros físico-químicos e bacteriológicos da água do Arroio Jararaca analisados basearam-se na Resolução CONAMA nº 357/2005, considerando o uso da terra e possíveis fontes poluentes na microbacia. Os resultados obtidos das análises mostram que a microbacia do Arroio Jararaca contribui com a degradação da qualidade da água do corpo receptor Rio Ibirapuitã, tendo em vista que as águas foram enquadradas na classe 4 para todos os trechos analisados, mostrando-se incompatível com o uso a que se destina - dessedentação animal e irrigação, caracterizando-se como conflito qualitativo.