RESUMO (Anais do Salão Inovação, Ensino, Pesquisa e Extensão, 2020)
Este estudo tem como objetivo principal analisar a participação da tributação do ICMS no consumo de energia elétrica no Brasil no período de 2000-2017. Ao verificar variações na carga tributária brasileira, entende-se que apresenta impactos com questões delicadas em função de políticas adotadas para arrecadação de tributo, sendo utilizados para suprir os gastos e despesas públicas. Além de compreender as políticas adotadas e suas consequências, é preciso realizar estudos de que mostrem o desempenho da tributação no consumo dos brasileiros em energia elétrica. Para alcançar estes objetivos a pesquisa conta com o auxílio de pesquisa descritiva e exploratória, com técnicas de revisão documental, bibliográfica e estatística na qual serão utilizados dados secundários, disponibilizados pelo Conselho Nacional de Políticas Fazendárias. Além disso, foram realizadas pesquisas voltadas para delinear toda a caracterização e dinamismo do processo em método estatístico descritivo de modo que, a pesquisa é voltada para analisar a participação da tributação do ICMS das regiões brasileiras, na qual foi identificado um aumento significativo em 2015 da arrecadação de ICMS de energia elétrica pelo motivo de cobrança do Sistema de bandeiras tarifárias, e mesmo assim a energia elétrica é consumida em crescimento linear, é um serviço de primeira necessidade, atualmente no Brasil o serviço de energia paga pelos consumidores está aumentando onerando quem consome. Os resultados foram importantes para entender que se houve aumento de arrecadação de ICMS, no ano de 2015 e se mantiveram até 2017, os consumidores estão pagando mais pela razão de não ser o aumento do consumo, mas sim as tarifas que foram embutidas na base de cálculo do valor arrecadado de energia elétrica.