ANÁLISE DE RISCOS AMBIENTAIS EM UMA OLARIA NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL/RS (Anais do Salão Inovação, Ensino, Pesquisa e Extensão, 2020)
O artigo 7º da Constituição Federal aponta os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social. No referido artigo, pode-se destacar o direito previsto no inciso XXII: o direito à redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de higiene, saúde e segurança. Logo, partindo-se do princípio constitucional, está intrínseca a necessidade de identificar os riscos existentes à saúde dos trabalhadores decorrentes dos processos produtivos. Segundo Zocchio apud Jentsch (2011), a segurança do trabalho é um benefício social para a empresa, para os empregados e para a sociedade como um todo. O autor cita vantagens que o êxito na prevenção assegura, como a melhor produtividade em se trabalhar em um lugar seguro, menor frequência na necessidade de reparos em maquinários, maior estabilidade nos custos operacionais e uma melhor imagem da instituição perante a comunidade. O Diagnóstico da Indústria Cerâmica Vermelha no Estado do Rio Grande do Sul, desenvolvido pelo Sindicato das Indústrias de Olaria e de Cerâmica para Construção no Estado (SINDICER/RS) em parceria com outras instituições, identificou as características da indústria cerâmica a nível estadual, traçando um perfil de determinados parâmetros referentes ao processo produtivo. No relatório, o SINDICER/RS argumenta que o gerenciamento dos riscos associados ao trabalho é fundamental para a prevenção de acidentes, e que, dessa maneira, isso requer monitoramento e controle por parte das empresas. Diante do exposto, o presente trabalho teve como objetivo realizar uma análise de riscos ambientais inerentes às atividades dos diferentes postos de trabalho em uma olaria no município de Caçapava do Sul/RS. De acordo com a NR 9 do Ministério do Trabalho Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, consideram-se riscos ambientais os agentes físicos, químicos e biológicos existentes nos ambientes de trabalho que, em função de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição, são capazes de causar danos à saúde do trabalhador (BRASIL, 2017). Realizou-se uma avaliação dos riscos existentes nos diferentes postos de trabalho da olaria, de maneira qualitativa e quantitativa, com coleta de dados a campo e utilização de registros do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais do empreendimento. Puderam-se identificar como principais impactos riscos físicos como ruído, calor, vibrações e radiações não-ionizantes, riscos químicos como a poeira no ambiente de trabalho ou resultantes de tarefas de manutenção, e, ainda, riscos ergonômicos e de acidentes, variando de acordo com o setor da olaria. Pôde-se observar, dessa forma, que os processos de trabalho na empresa provocam impactos aos recursos humanos envolvidos. Neste sentido, na sequencia deste estudo pretende-se ainda discutir as medidas de proteção coletiva e individual, bem como medidas de ordem administrativa possíveis de serem implementadas com o objetivo de eliminar, neutralizar ou minimizar os agentes de risco identificados. Pretende-se, também, abordar as consequências desses riscos à saúde e integridade física dos trabalhadores e, ao final, apresentar uma proposta para implementação de um mapa de riscos baseando-se na metodologia de Facchini et al. (1997), buscando facilitar o entendimento dos colaboradores sobre os mesmos.