ELEIÇÃO SIMULADA NA ESCOLA COMO RESPOSTA AO PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 193/2016 (Anais do Salão Inovação, Ensino, Pesquisa e Extensão, 2020)
O Projeto de Lei do Senado nº 193/2016, intitulado como Programa Escola sem Partido, busca purgar a instituição contra a formação do sujeito político e ideológico, sob um viés da neutralidade, mas visivelmente ferindo princípios constitucionais inerentes à educação. Nesse trabalho, viemos relatar prática que vem sendo desenvolvida por meio do PIBID Letras/Língua Materna, vinculado à Universidade Federal do Pampa, campus Jaguarão, com turma do 7º ano de escola pública, situada em zona intermediária da cidade. a metodologia de trabalho empregada foi organizada para ser desenvolvida em 10 etapas, sendo que o projeto ainda está em andamento. Para contextualizar os conceitos de cidadania e democracia foi solicitado aos alunos formassem grupos para realizar pesquisa sobre evolução histórica do termo. Com isso os alunos passaram ao estudo da cidadania na contemporaneidade, iniciando a leitura dos artigos 14 a 16 da Constituição Federal, entendendo que o cidadão hoje é aquele que tem o livre exercício dos direitos políticos. Nesse momento turma realizou também a leitura do texto Quem vota e é votado, da Constituição em Miúdos. No tocante ao direito de voto, houve uma simulação do alistamento eleitoral na sala de aula, em que bolsistas foram as servidoras da Justiça Eleitoral e os alunos preencheram um cadastro requerendo o título de eleitor. A turma foi dividida em dois grupos com a tarefa de criar os seus partidos, escolhendo nome, número, identidade visual e elegendo os ideais sociais que defendem. Houve aula específica para explanar como se cria um partido político no Brasil. As demais etapas desse trabalho consistem na escolha dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores, palestra na Câmara de Vereadores onde os alunos poderão aprender sobre as funções de ambos os cargos políticos a partir do programa Jovem Parlamentar, elaboração das propostas de campanha (que será desenvolvida a partir de observações e entrevistas com a comunidade escolar), do material de propaganda eleitoral (rádio, TV e material impresso), a campanha eleitoral propriamente dita, realização de debate entre os candidatos para confronto das propostas, culminando na eleição simulada dentro da escola. Na leitura do texto da Constituição Federal percebemos resultados positivos, uma vez que quando questionados sobre os direitos políticos a partir de situações hipotéticas, os alunos conseguem realizar inferências com o texto. De mesma forma, quanto ao trabalho de leitura de mundo é importante destacar que os alunos vêm demonstrando ter consciência crítica social pois, embora ainda não consolidada a criação das propostas de campanha como candidatos, já buscam pensar nessas propostas envolvendo as temáticas de interesse público, como saúde, educação e segurança e o conhecimento que tem sobre os problemas da cidade. Cada etapa ainda a ser desenvolvida terá a contribuição dos resultados alcançados nas etapas anteriores, demonstrando que as bolsistas permanecem em processo contínuo de construção da prática de iniciação à docência. E é essa postura que devemos manter quando efetivamente inseridas no contexto escolar, de modo a constituir e validar nossas práticas-reflexivas como ciência.