PROGRAMA PROEXT MEC (FASE 3) DE CAPACITAÇÃO PESCADORES E PRODUTORES RURAIS LICENCIAMENTO AMBIENTAL (Anais do Salão Inovação, Ensino, Pesquisa e Extensão, 2020)
O licenciamento ambiental é um instrumento de prevenção e controle de atividades, ou seja, qualquer projeto que possa desencadear efeitos negativos (impactos ambientais) precisa ser submetido a um processo de licenciamento no qual é a principal ferramenta que a sociedade tem para controlar a manutenção da qualidade do meio ambiente, o que está diretamente ligado com a saúde pública e com boa qualidade de vida para a população. Desta forma o programa ProExt - Mec (Fase 3) visa capacitar pescadores e produtores rurais com vistas ao desenvolvimento de alternativas de emprego e renda familiar através do conhecimento e da importância ambiental, econômica e social dos aspectos ligados ao Licenciamento Ambiental. Pretende-se contemplar nos anos de 2015, 2016, os munícipios da Fronteira Oeste do RS, dentre eles São Borja, Itaqui, Uruguaiana. Neste trabalho são apresentados os dados obtidos para o município de Quarai e Artigas no Uruguai. Neste contexto foram capacitados pescadores e produtores rurais com vistas a alternativas viáveis para o cultivo de espécies nativas da região do Pampa Brasileiro por intermédio da capacitação e qualificação de tecnologias de cultivo. Entre as áreas de importância de uma piscicultura se destaca o licenciamento ambiental, pois contribuem para prevenção e controle ambiental possibilitando que o desenvolvimento econômico caminhe junto com a proteção ao meio ambiente, para que tenhamos um crescimento com sustentabilidade. O programa foi desenvolvido através da aplicação de 2 módulos teóricos realizado na cidade de Quaraí-RS. O trabalho faz parte de um programa mais amplo que visa a capacitação para o desenvolvimento da piscicultura em toda as suas áreas de abrangência. Neste trabalho foi desenvolvida a área temática sobre Licenciamento Ambiental dos peixes, enfocando a importância, sanções penais e, sobretudo o respaldo econômico ambiental das propriedades que realizarem o licenciamento. Foram capacitadas 21 pessoas, das quais 13 homens e 8 mulheres, dos municípios de Quaraí-RS e Artigas-Uruguai, nos dias 24 a 26 de agosto de 2015 com idade entre 13 e 58 anos . A idade dos participantes variou de 13 a 58 anos. Foram aplicados questionários em cada módulo totalizando 11 perguntas de licenciamento ambiental, no início do curso e no final do mesmo, de modo a averiguar o aprendizado dos participantes. Ainda está previsto palestras de reforço e um curso prático sobre o Licenciamento Ambiental. Foi possível chegar aos seguintes resultados: Ao aplicar o questionário inicial foi identificado que 77,95% dos pescadores e produtores rurais responderam ao questionário. Destes, 77,95% que responderam os questionamentos, 22,86% tinham conhecimento prévio sobre Licenciamento Ambiental e 77,14%, não tinham conhecimento sobre a temática apresentada. Após a realização dos 2 módulos teóricos de capacitação foi reaplicado o questionário, onde 72,22% demonstraram conhecimento e 27,78% ainda não. Os resultados indicam um aumento e qualificação de boa parte do público alvo. Conclui-se desta forma que o programa poderá contribuir para uma nova alternativa de diversificação da economia que poderá gerar novos empregos e renda com o desenvolvimento da piscicultura no Pampa Gaúcho.