NÚCLEO DE ATENDIMENTO DO SERVIÇO SOCIAL ÀS DEMANDAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E/OU INTRAFAMILIAR (Anais do Salão Inovação, Ensino, Pesquisa e Extensão, 2020)
O Núcleo de Atendimento Serviço Social Sociojurídico é um projeto de extensão do curso de Serviço Social da Universidade Federal do Pampa campus São Borja, que tem por objetivo atender as demandas de violência doméstica e/ou intrafamiliar encaminhadas pelo Fórum e pela Promotoria do município de São Borja. A equipe executora do projeto é formada por professores e alunos do curso de Serviço Social que realizam o seu trabalho em um espaço físico disponibilizado pelo Fórum. O início da execução do referido projeto se deu no mês de outubro de 2013. Quanto ao trabalho desenvolvido, este visa proporcionar atendimento aos diferentes segmentos sociais vitimizados pelos processos de violência socialmente construídos; fomentar a articulação de atividades de ensino, pesquisa e extensão que envolva a comunidade e os acadêmicos do curso de Serviço Social; construir um espaço de aprendizado do exercício profissional, possibilitando trocas de experiências e informações didáticas pedagógicas na área social e jurídica; oportunizar e ampliar a produção de conhecimentos no que diz respeito à intervenção do Serviço Social no âmbito sociojurídico; contribuir para a ampliação do acesso aos direitos sociais através de ações que favoreçam a articulação da rede de serviços sociais do município de São Borja e subsidiar decisões judiciais que envolvam situações de violação de direitos e a elaboração de documentos profissionais, a exemplo de estudos, pareceres e laudos sociais. O fluxo de atendimento inicia com o encaminhamento da demanda pelo Juiz de Direito da 3º Vara Civil da Infância e Juventude, com a solicitação de parecer social referente a situações que envolvem afastamento de crianças do convívio familiar, ou retorno a família, cumprimento de medidas socioeducativas de adolescentes em conflito com a Lei, dentre outras. A partir do encaminhamento das demandas para o projeto de extensão, a equipe realiza diversas intervenções, como por exemplo: visitas domiciliares, entrevistas individuais e coletivas, grupos reflexivos, encaminhamentos e diálogos com a rede de atendimento, elaboração de relatórios e estudos sociais. Até o momento a equipe do projeto de extensão já realizou diversas intervenções com base em (08) processos judiciais encaminhados que envolvem predominantemente situações de violência doméstica e intrafamiliar manifestadas por meio de agressões físicas e psicológicas, abandono familiar, perda de pátrio poder, uso de substâncias psicoativas, dentre outras. Por ser a violência o principal foco de intervenção do projeto de extensão, é importante ressaltar que esta é um processo socialmente construído e individualmente manifestado na vida dos sujeitos. Considerando que o projeto está em andamento, os resultados não são conclusivos. Identifica-se que as intervenções realizadas proporcionaram o acesso da população Samborjense ao atendimento das demandas de violência doméstica e/ou intrafamiliar, e também a qualificação da formação acadêmica e profissional dos estudantes de Serviço Social através da Extensão Universitária no Fórum de São Borja.