MÁrio De Andrade E O InÍcio Das PolÍticas Culturais No Brasil (Anais do Salão Inovação, Ensino, Pesquisa e Extensão, 2013)
Este trabalho, fruto de pesquisa bibliográfica, foi apresentado em seminário sobre políticas culturais, na disciplina Política da Cultura, para alunos de Relações Públicas. O objetivo é mostrar a importância de Mário de Andrade no estudo das políticas culturais no Brasil, cuja compreensão é dificultada pela ausência de pesquisa acadêmica e pela dispersão da bibliografia acerca de um tema proveniente de áreas multidisciplinares. Os diferentes momentos das políticas culturais nacionais recebem tratamento desigual, alguns sendo muito estudados enquanto outros permanecem praticamente esquecidos. Faltam interpretações sistemáticas que auxiliem a compreensão da trajetória das políticas culturais no país em toda sua abrangência, o que impede afirmar a existência de políticas culturais no Brasil Colônia, no Segundo Império ou durante a República Velha. Apesar da mudança da corte portuguesa para o Brasil em 1808 e a criação da Biblioteca Nacional, da Escola Nacional de Belas Artes e do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, primeiras instituições culturais brasileiras, o Estado continuou alheio aos assuntos ligados à cultura, privilégio em uma sociedade de alta exclusão social. O fim da velha república permitiu a disputa de espaço entre a burguesia emergente e as elites oligárquicas, provocando alterações políticas, econômicas e culturais que deram o perfil do regime instalado com a Revolução de 1930. Assim, a atuação de Mário de Andrade no Departamento de Cultura da Prefeitura da cidade de São Paulo (1935 ? 1938) e a presença de Gustavo Capanema (1934 ? 1945) à frente do recém criado Ministério da Educação e Saúde marcam o início das políticas culturais no Brasil. O objetivo de Mário de Andrade era reunir todo e qualquer bem patrimonial da diversidade cultural brasileira, definido como ?obra de arte?, termo usado para se referir à habilidade com que o ser humano se utiliza da ciência, das coisas e dos fatos. Defensor da cultura como direito de todo cidadão, foi fundamental na elaboração de políticas públicas no campo da cultura, ressaltando os aspectos da memória e das artes, da conservação e da inovação. Compreendia o Brasil a partir de viagens pelo interior do país e de sua experiência com o modernismo. Primeiro dirigente público de cultura, no sentido moderno do termo, Mário de Andrade introduziu a noção de sistema na gestão cultural e revelou sua noção do nacional ao se preocupar com a unidade cultural entre norte e sul do país, mostrando uma perspectiva democrática na nova maneira do Estado compreender a cultura. O caráter inovador, estabelecendo intervenção estatal sistemática, ampliando a definição de cultura e incluindo como patrimônio o imaterial pertinente aos diferentes estratos da sociedade, fazem dessas as ações inauguradoras das políticas culturais nacionais. O grande legado de Mário de Andrade foi atribuir ao Estado a responsabilidade por promover política cultural, ampliar sua visão de patrimônio cultural para além dos bens arquitetônicos e descobrir o Brasil através da cultura popular. Ao registrar essas manifestações, tornou-as acessíveis aos meios científicos como contribuição cultural de uma das vertentes formadoras da nacionalidade brasileira.