(untitled) (Anais do Salão Inovação, Ensino, Pesquisa e Extensão, 2025)
O uso das Inteligências Artificiais (AI) tornou-se cada vez mais comum, estando presente em diversas áreas, como saúde, educação, segurança, indústria, assistência pessoal, entre outras. No campo educacional, a IA generativa tem transformado o cenário de ensino-aprendizagem, oferecendo um amplo leque de ferramentas capazes de gerar textos, imagens, vídeos, bem como auxiliar na escrita, na organização de estudos, na elaboração de tutoriais, entre outros. Vale destacar que o letramento digital envolve a capacidade de acessar, avaliar, utilizar e comunicar informações de forma ética e legal, sendo fundamental para a aprendizagem ao longo da vida e para a participação cidadã em sociedades do conhecimento, convergindo ao conceito de letramento em IA proposto pela UNESCO. Nesse contexto, buscando compreender como se relacionam a inteligência artificial generativa, o letramento digital e o uso ético, formulou-se a seguinte questão norteadora: quais diretrizes ou ações relacionadas à ética e ao letramento em IA têm sido adotadas e implementadas no ensino superior na América latina? O intuito deste estudo é mapear e analisar essas políticas e ações, identificando seus fundamentos, estratégias de implementação e obstáculos mais recorrentes. Para tanto, foi conduzida uma revisão de literatura de tipo sistemática a partir do protocolo PRISMA (Preferred Reporting Items for Systematic Reviews and Meta-Analyses), utilizando a base de dados Web of Science com a seguinte estratégia de busca: ("inteligência artificial" OR "AI tools" OR "generative AI") AND ("uso ético da inteligência artificial" OR "academic integrity") AND ("programas de pós-graduação" OR "educação superior") AND ("políticas institucionais" OR "normas institucionais" OR "diretrizes acadêmicas"). Como critérios de inclusão, definiu-se que os artigos seriam de acesso aberto, publicados entre 2024 e 2025, em português, espanhol e inglês no contexto do ensino superior. O resultado da busca evidenciou 276 registros, dos quais apenas 14 artigos atenderam plenamente aos critérios estabelecidos e compuseram o corpus final da pesquisa. Uma análise preliminar permitiu identificar três eixos centrais que fundamentam o debate: a ética e normativa; a formação para o letramento em IA e a inclusão como ferramenta de aprendizagem. Destaca-se o potencial expressivo do uso da IA generativa para ampliar a qualidade da escrita acadêmica, bem como sua capacidade de facilitar o acesso à informação e apoiar o desenvolvimento de ambientes digitais mais responsivos. No entanto, também sobressaem riscos significativos, como o plágio, a superficialidade nos processos de aprendizagem, a estagnação do pensamento crítico, a dependência instrumental, as desigualdades de acesso e a fragilidades na rastreabilidade das fontes. Os artigos selecionados convergem ao defender que a tecnologia digital só agrega valor quando utilizada de forma crítica, com controle humano sobre as funções executivas. No que diz respeito ao ensino superior, entende-se que o uso da IA deve ser mediado por docentes preparados e ancorado em princípios éticos e formativos, enquanto no plano institucional, destaca-se a urgência da formulação de políticas e diretrizes claras, tanto acadêmicas quanto editoriais, que garantam transparência, rastreabilidade do uso da IA, bem como a proteção da autoria e da propriedade intelectual, ao mesmo tempo em que previnam usos fraudulentos ou desprovidos de rigor científico. Entre as propostas identificadas, incluem-se a exigência de declarações explícitas sobre o uso da IA em trabalhos acadêmicos, a definição de tipos de usos permitidos, a elaboração de guias editoriais e a implementação de mecanismos de monitoramento contínuo de riscos. Paralelamente, os achados evidenciam que a formação docente e discente voltada ao letramento informacional crítico e ético constitui condição indispensável para transformar a disponibilidade técnica em aprendizado, estimulando a verificação de fontes, a construção crítica de comandos e a interpretação rigorosa das respostas geradas. Ao reposicionar a IA como recurso de apoio, e não como substituto do esforço intelectual, cria-se a possibilidade de qualificá-la como ferramenta de auxílio acadêmico sob controle do usuário. Nesse contexto, compreende-se que este estudo permite estabelecer uma compreensão clara sobre a necessidade de aprofundar a discussão sobre normatização do uso da Inteligência artificial no Ensino Superior, com ênfase na sua institucionalização. Sendo assim, como encaminhamento futuro, será conduzida uma pesquisa com foco no uso de IA enquanto política de inovação pedagógica em instituições de Ensino Superior na América Latina.