(untitled) (Anais do Salão Inovação, Ensino, Pesquisa e Extensão, 2024)
O objetivo do presente trabalho foi analisar a situação de segurança alimentar em famílias atendidas pelo Programa Fomento às Atividades Produtivas Rurais. Para a elaboração do trabalho foram feitas revisões na literatura acerca do tema em questão e sobre o programa, além de buscas em uma planilha do Excel desenvolvida pelo GIEDER contendo informações e diagnóstico prévio sobre as famílias. O Programa Fomento às Atividades Produtivas Rurais, criado pela lei n°12.512/2011, é uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) com o objetivo de ampliar o desenvolvimento financeiro e erradicar a pobreza rural. O Programa visa garantir assistência técnica aos agricultores familiares camponeses para desenvolverem projetos produtivos, através de um recurso de R 4.600,00 disponibilizado em duas parcelas para as famílias beneficiadas, a fim de aumentar a renda familiar, garantir a segurança alimentar e nutricional e o acesso à outras políticas públicas. Tendo em vista que a alimentação é um direito de todos e uma necessidade básica do ser humano, esta deve ser assegurada por políticas públicas, como forma de garantir a segurança alimentar e nutricional, visto que existe uma desigualdade desse acesso no meio urbano e rural. A segurança alimentar e nutricional (SAN) é caracterizada pela garantia de acesso a alimentos de qualidade e em quantidade suficiente, e é uma das prioridades do programa. Esta situação é medida através da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA) que consiste em um questionário com questões sobre a alimentação da família nos últimos três meses, as quais abrangem diferentes aspectos da insegurança alimentar, desde preocupações com a quantidade e a qualidade dos alimentos disponíveis até estratégias adotadas para lidar com a escassez de alimentos. O Grupo Interdisciplinar de Estudos em Desenvolvimento Rural (GIEDER) do Campus de Itaqui desenvolve pesquisas sobre a realidade agrícola e agrária e executa o Programa de Fomento juntamente com o Instituto Padre Josimo, por meio de estudos e saídas a campo visitando as famílias beneficiárias para acompanhar a implementação do projeto e adquirir uma visão mais ampla sobre as condições em que convivem. Em diagnóstico prévio das 400 famílias distribuídas em 28 municípios do Rio Grande do Sul atendidas pelo Programa Fomento, destacou-se que 53,88% (n=215) apresentam situação de Segurança Alimentar (SA), 32,09% (n=128) encontram-se em Insegurança Alimentar Leve (IAL), 9,27% (n=37) convivem com a Insegurança Alimentar Moderada (IAM) e 4,76% (n=19) vivem em Insegurança Alimentar Grave (IAG). Por meio da primeira parcela do recurso já disponibilizada, as famílias puderam investir em diferentes atividades que acreditaram ser necessárias naquele momento, com o apoio da assistência técnica para esclarecer dúvidas e auxiliar na execução do projeto. A partir disso, os resultados já podem ser notados, como a melhora da qualidade de vida de algumas famílias. Como exemplo, temos uma família do município de Candiota (RS), que utilizou o recurso para realizar a construção de uma horta orgânica, a fim de ter uma alimentação mais saudável e sustentável e, futuramente, poder vender os alimentos para adquirir uma renda extra. Desse modo, pode-se concluir a importância de políticas públicas voltadas aos agricultores familiares, como forma de gerar renda para essa população e proporcionar o acesso a alimentos adequados e saudáveis, a fim de garantir a segurança alimentar e nutricional para todos.