(untitled) (Anais do Salão Inovação, Ensino, Pesquisa e Extensão, 2022)
A gestão democrática escolar está prevista em diferentes instrumentos legais, tais como a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, constituindo-se também num dos compromissos fundamentais da Educação do Campo com os povos e comunidades que lhes dão vida. Nestes termos, o objetivo deste trabalho é apresentar as principais ações desenvolvidas pelo conselho comunitário do curso de Educação do Campo da Unipampa. A metodologia utilizada para apresentação dos resultados é descritiva. Dentre os resultados, destaca-se, primeiramente, que o Conselho Comunitário está previsto no Projeto Político Pedagógico do Curso desde que o mesmo iniciou suas atividades no Campus Dom Pedrito, porém, antes da realização deste projeto suas atividades eram organizados e coordenados pela comissão de curso, forma de organização esta que foi alterada a partir de uma assembléia, realizada no ano de 2021, de modo virtual em virtude da Pandemia de COVID-19 e da qual participaram mais de 100 pessoas, quando foi constituído um grupo de trabalho que assumiu a coordenação do projeto, composto por integrantes das três categorias da comunidade acadêmica e da comunidade externa. No entorno das atividades deste grupo, definiu-se como tarefa para o conselho comunitário para o ano de 2022 a organização de atividades alusivas a 9ª JURA (Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária), evento que vem ocorrendo desde o ano de 2014 e que já envolveu mais de 70 Instituições de Ensino Superior no país. Nestes termos, o primeiro evento da JURAPAMPA, organizado pelo Conselho Comunitário, foi realizado em Maio, no Campus Dom Pedrito, logo após o retorno das atividades presenciais, o qual iniciou com uma mística de abertura, que também inaugurou o auditório do Campus. Ao longo do dia foram realizadas a conferência de abertura e duas mesas de debate, da qual participaram representações de movimentos sociais, do Comitê de Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa e também dos povos originários, tendo sido ainda servido um almoço, sem custo aos participantes e elaborado apenas com alimentos agroecológicos. A programação contou ainda com quatro grupos de trabalho. Ao longo do evento também foi inaugurada a agrofloresta Antônio Edoíno da Lima Silva, importante liderança quilombola da região, bem como foi organizado o espaço da ciranda infantil, onde foram acolhidas as crianças que acompanharam seus pais no evento. Participaram camponeses e integrantes de movimentos sociais de diferentes regiões do estado (Dom Pedrito, Santana do Livramento, Candiota, Piratini, Herval, Canguçu), bem como estudantes e servidores dos Campi Dom Pedrito, Santana do Livramento, São Gabriel, Uruguaiana e Itaqui. Os alimentos recebidos como doação e não consumidos durante o evento foram doados à comunidade. O segundo evento da JURA Pampa 2022, também organizado pelo Conselho Comunitário, ocorreu em formato virtual, em parceria com a UFRGS, no mês de Junho, com a participação de servidores e estudantes da Unipampa, UFRGS, UERGS e FURG. A terceira atividade realizada também manteve o formato virtual, tendo ocorrido no mês de Julho, culminando com o início das atividades letivas do semestre inverno do Curso de Educação do Campo e contando com a participação de pessoas de várias regiões do país. Ainda em Julho foi realizada uma quarta atividade da JURAPAMPA, em formato híbrido, com a participação de estudantes e servidores no Campus e transmitida ao vivo em plataformas virtuais. Importante frisar que ao longo destas atividades foram realizadas várias reuniões do conselho comunitário, quando foram avaliadas as atividades realizadas bem como analisadas as múltiplas pautas levantadas ao longo dos debates. Da mesma forma, está prevista para este ano uma reunião de avaliação geral da atuação do conselho, bem como para projetar as ações a serem desenvolvidas em 2023. Por fim, destaca-se que as avaliações já realizadas pelos membros do conselho comunitário, bem como pelos participantes das atividades realizadas em seu entorno foram sempre positivas e destacando a importância desta instância, que além de garantir aos povos e comunidades camponeses o direito à participação na gestão dos processos educacionais, tem os tornado protagonistas na ocupação dos espaços de fala. Ademais, também ressalta-se a significativa adesão da comunidade interna e externa às atividades organizadas no âmbito do projeto, que contou com mais de 200 participantes na atividade presencial e que já somou, com os eventos virtuais, aproximadamente 400 pessoas, de diferentes regiões do país, integrando-se aos debates propostos e apresentado demandas ao conselho comunitário e, consequentemente, ao curso de Educação do Campo e a Unipampa.