(untitled) (Anais do Salão Inovação, Ensino, Pesquisa e Extensão, 2020)
Este trabalho apresenta-se como continuidade do projeto Marcadores sociais da diferença, interseccionalidades e a produção de alteridades nos processos educativos e de socialização, que objetivou compreender como os marcadores sociais da diferença são significados à luz de ideários como o do Programa Escola Sem Partido e quais alteridades estão sendo por eles produzidas. Desta forma acompanhou os desdobramentos da tramitação do PL 01/2017 que visa instituir o Programa Escola sem Partido em Uruguaiana, o que nos instigou a problematizar e produzir conhecimento sobre como concepções e práticas acerca dos marcadores sociais da diferença são aprendidos e incorporados; como modelam as visões de mundo e as interações sociais; como informam nossa socialidade (VIVEIROS DE CASTRO, 2011) e produzem alteridades complexas e estruturas de desigualdades. Muito embora sejam ilegais e inconstitucionais (BRASIL, 2016) tais projetos de lei, assim como os movimentos que os impulsionam, tem causado uma série de impactos nas relações sociais, por meio da judicialização das relações educacionais formais, incitando práticas persecutórias, recriminatórias e denunciatórias a professores, escolas e materiais didáticos que tratem de temas relativos à igualdade das diferenças (gênero, sexualidade, relações étnico-raciais, desigualdades socioeconômicas). Numa estratégia discursiva, a alteridade complexa, densamente constituída pela interseccionalidade dos marcadores sociais da diferença, é transformada em doutrinação político-ideológica. Ao longo dos primeiros meses desta etapa de pesquisa (maio a setembro) foi realizada uma etnografia de documentos (VIANA, 2014) com vistas a identificar os principais argumentos utilizados na defesa do projeto, bem como os principais agentes do campo. Como resultado, encontramos: como o principal articulador, o vereador propositor da lei, agora atual deputado estadual; a ampliação da abrangência do ideário do Escola sem Partido para o estado, a articulação de uma frente parlamentar, marcados por uma gramática e uma prática políticas particulares. Como conclusões provisórias podemos identificar uma negação da alteridade por meio de uma acusação de doutrinação ideológica e uma simplificação da concepção de educação.