(untitled) (Anais do Salão Inovação, Ensino, Pesquisa e Extensão, 2020)
O presente trabalho foi escrito para o seminário que ocorreu promovido pelo projeto de extensão "Tempos e Diálogos: entre o vivido e o por viver - Com Anísio Teixeira e Darcy Ribeiro". O projeto teve seu início durante o mês de abril de 2017. Falou um dia Anísio Teixeira que só existirá democracia no Brasil no dia em que se montar no país a máquina que prepara as democracias. Essa máquina é a da escola pública. Logo então, passamos a questionar qual é a democracia que existe no país e como ela virá a influenciar a escola pública através das políticas que a formam. Desse questionamento surgiu meta de fazer uma pesquisa bibliografica tanto nas obras de Anísio Teixeira como nas de Darcy Ribeiro, tal como investigar as leis federais no que tangem a educação pública. Objetivamos com isso fazer uma análise de como funciona o sistema educacional brasileiro e também as implicações das nefastas medidas adotadas pelo atual governo que chegou ao executivo, através de uma manobra que burlou a vontade de milhões de eleitores brasileiros, alcançando o poder de uma maneira indireta as eleições que ocorreram no ano de 2014. Essas medidas estudadas são as que tem impacto direto na educação, no caso a medida provisória que propôs a reforma do ensino médio nas escolas públicas, o projeto de emenda a constituição que prevê o congelamento dos recusos para áreas como educação e saúde pública (que são de extrema importância para o desenvolvimento do aluno) durante duas décadas, e os conflitos que trazem em outras leis que foram lutas históricas até sua aprovação, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, o Plano Nacional de Educação, e as Diretrizes Curriculares Nacionais, onde vale lembrar que o PNE é um detrimento do que foi o processo democrático que levou a elaboração do Plano de Desenvolvimento da Educação, engavetado pela primeira vez em 1998 durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso.